UE quer novo plano para acabar com a cobrança por "roaming" na Europa
Bruxelas, 9 Set 2016 (AFP) - A Comissão Europeia retirou uma polêmica proposta para acabar com a cobrança por "roaming" na Europa em junho de 2017 e seu presidente, Jean-Claude Juncker, pediu uma nova versão, após as críticas dos grupos de defesa do consumidor.
"Os serviços da Comissão, por instrução do presidente Juncker, retiraram o projeto e trabalham em uma nova versão", anunciou o organismo.
O texto, apresentado na segunda-feira, limitava a 90 dias por ano o "roaming" livre para os consumidores.
A ideia foi imediatamente criticada por sua falta de ambição, mais de um ano depois do anúncio da Comissão sobre a supressão da cobrança a partir de 2017.
Segundo uma fonte europeia, "as reações à proposta motivaram a decisão do presidente".
Ao fixar o fim das cobranças por "roaming" a 90 dias por ano, Bruxelas pretendia proteger as operadoras de telefonia móvel contra eventuais abusos dos consumidores.
A Comissão citou como exemplo que a ideia era evitar que um usuário adquirisse um SIM card em um país com tarifas menores para utilizar o telefone celular o ano todo em outro país.
Os limites de tempo representavam o mínimo, destacou na segunda-feira Nathalie Vandystadt, porta-voz da Comissão Europeia, mas nada impedia as operadoras de oferecer tarifas ilimitadas ou um grande volume de dados na Europa o ano todo, como já acontece em alguns países.
O texto retirado, elaborado após uma consulta pública, ainda deveria ser debatido com os Estados membros, antes da aprovação que estava prevista para 15 de dezembro.
"Os serviços da Comissão, por instrução do presidente Juncker, retiraram o projeto e trabalham em uma nova versão", anunciou o organismo.
O texto, apresentado na segunda-feira, limitava a 90 dias por ano o "roaming" livre para os consumidores.
A ideia foi imediatamente criticada por sua falta de ambição, mais de um ano depois do anúncio da Comissão sobre a supressão da cobrança a partir de 2017.
Segundo uma fonte europeia, "as reações à proposta motivaram a decisão do presidente".
Ao fixar o fim das cobranças por "roaming" a 90 dias por ano, Bruxelas pretendia proteger as operadoras de telefonia móvel contra eventuais abusos dos consumidores.
A Comissão citou como exemplo que a ideia era evitar que um usuário adquirisse um SIM card em um país com tarifas menores para utilizar o telefone celular o ano todo em outro país.
Os limites de tempo representavam o mínimo, destacou na segunda-feira Nathalie Vandystadt, porta-voz da Comissão Europeia, mas nada impedia as operadoras de oferecer tarifas ilimitadas ou um grande volume de dados na Europa o ano todo, como já acontece em alguns países.
O texto retirado, elaborado após uma consulta pública, ainda deveria ser debatido com os Estados membros, antes da aprovação que estava prevista para 15 de dezembro.
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