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UE quer novo plano para acabar com a cobrança por "roaming" na Europa

09/09/2016 07h47

Bruxelas, 9 Set 2016 (AFP) - A Comissão Europeia retirou uma polêmica proposta para acabar com a cobrança por "roaming" na Europa em junho de 2017 e seu presidente, Jean-Claude Juncker, pediu uma nova versão, após as críticas dos grupos de defesa do consumidor.

"Os serviços da Comissão, por instrução do presidente Juncker, retiraram o projeto e trabalham em uma nova versão", anunciou o organismo.

O texto, apresentado na segunda-feira, limitava a 90 dias por ano o "roaming" livre para os consumidores.

A ideia foi imediatamente criticada por sua falta de ambição, mais de um ano depois do anúncio da Comissão sobre a supressão da cobrança a partir de 2017.

Segundo uma fonte europeia, "as reações à proposta motivaram a decisão do presidente".

Ao fixar o fim das cobranças por "roaming" a 90 dias por ano, Bruxelas pretendia proteger as operadoras de telefonia móvel contra eventuais abusos dos consumidores.

A Comissão citou como exemplo que a ideia era evitar que um usuário adquirisse um SIM card em um país com tarifas menores para utilizar o telefone celular o ano todo em outro país.

Os limites de tempo representavam o mínimo, destacou na segunda-feira Nathalie Vandystadt, porta-voz da Comissão Europeia, mas nada impedia as operadoras de oferecer tarifas ilimitadas ou um grande volume de dados na Europa o ano todo, como já acontece em alguns países.

O texto retirado, elaborado após uma consulta pública, ainda deveria ser debatido com os Estados membros, antes da aprovação que estava prevista para 15 de dezembro.