Brasil anuncia plano de concessões e privatizações

Brasília, 13 Set 2016 (AFP) - O novo governo brasileiro divulgou nesta terça-feira (13) uma lista de projetos de concessões e privatizações nos setores de infraestrutura, transporte e mineração, que buscam tirar o país da recessão e recompor o tesouro do Estado.

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) "Crescer" ainda prevê lançar este ano as concessões de quatro aeroportos - Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza - e dos terminais de carga de combustíveis, de Santarém (na confluência dos rios Tapajós e Amazonas), e de trigo, no Rio de Janeiro.

Segundo Temer, a ideia básica desse programa de investimentos aponta, antes de tudo, para o crescimento econômico do país, tendo como consequência natural a criação de empregos.

O PPI também prevê lançar leilões sob o regime de concessões por campos de petróleo e gás que deixaram de ser rentáveis para a companhia que os explora atualmente, mas que ainda não chegaram em seu ponto alto.

O governo busca, além disso, ceder seu ativos para a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e privatizar seus distribuidoras de energia, entre elas a Amazonas Distribuidora de Energia.

De acordo com o plano inicial, em 2017, vão-se concretizar 21 projetos, e os quatro restantes ficarão para o primeiro semestre de 2018.

"Vamos cada vez mais ressaltar que o poder público não pode fazer tudo. Tem de ter a presença da iniciativa privada como agente indutor do desenvolvimento e produtor de empregos no país", disse o presidente durante a apresentação.

Atrativo internacionalQuando assumiu o poder de forma interina em maio, Temer fixou o grande objetivo de reativar a economia e melhorar as contas públicas do país, mergulhado em sua pior crise em décadas.

O Brasil fechou 2015 com uma recessão de 3,8% e, este ano, caminha para uma contração similar, enquanto a inflação está muito acima da meta fixada, e o desemprego continua crescendo.

Agora, com o impeachment de Dilma e com o cargo garantido até o final de 2018, Temer lançou o prometido pacote de ajustes que os mercados tanto esperam, com medidas de alta impopularidade.

Antes de anunciar o plano de concessões, a nova administração já enviou uma proposta de emenda constitucional para limitar por 20 anos o gasto público ao aumento da inflação, levantando questionamentos por possíveis cortes em saúde e em educação.

Enquanto isso, as reformas previdenciária e trabalhista, cujo conteúdo não foi divulgado oficialmente, tocam em temas sensíveis, como o aumento da idade da aposentadoria e a flexibilização das jornadas de trabalho.

Para o governo Temer, o caminho da recuperação passa pela atração de investidores estrangeiros, como já foi evidenciado durante sua participação na cúpula do G20 na China há dez dias.

Em sua estreia internacional, Temer se esforçou para mostrar que o país "virou a página" após um período de turbulências políticas e que suas reformas devolverão ao Brasil o crescimento perdido.

Para aumentar seu atrativo internacional, o Projeto "Crescer" estipula que todas as chamadas para as concessões serão publicadas em inglês e português. O prazo para receber as propostas se ampliará para 100 dias para que "um número maior de investidores se prepare para participar" da concorrência, diz o comunicado do governo.

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