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Bruxelas espera esclarecimentos de Espanha e Portugal sobre orçamentos

Bruxelas, 26 Out 2016 (AFP) - Os projetos de orçamentos para 2017 de Espanha e Portugal, assim como de outros cincos países europeus, geram dúvidas ao comissário da UE para Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, que pediu nesta quarta-feira esclarecimentos "nos próximos dias".

"Nossa análise preliminar dos projetos de orçamentos [dos países da zona do euro] mostra que são necessários esclarecimentos por parte das autoridades nacionais", garantiu em coletiva de imprensa Moscovici, enquanto a UE tenta controlar o déficit público dos países-membros situando-os abaixo dos 3% do PIB.

O executivo europeu enviou na véspera uma carta a Espanha, Portugal, Itália, Bélgica, Finlândia, Chipre e Lituânia pedindo esclarecimentos de seus projetos orçamentários apresentados há cerca de dez dias, como uma etapa normal "no processo de diálogo" com os países do bloco, segundo Moscovici.

A Espanha se viu obrigada a apresentar um projeto de orçamento prorrogado, situação que a Comissão Europeia entende, mas pede que Madri apresente um completo "o quanto antes" após a formação do próximo governo, confirmou o comissário.

Em sua mensagem, o executivo comunitário alerta para o fato de que o projeto de orçamento para 2017 aponta a um déficit excessivo de 3,6% do PIB, ou seja 0,5% acima da meta definida por Bruxelas para a Espanha para esse ano, de 3,1%.

Moscovici pediu ao futuro governo "uma atualização [do projeto de orçamento] e medidas que permitam respeitar as regras". Isso implicaria que Madri deveria fazer um ajuste de mais de 5 bilhões de euros para cumprir a meta objetivo de déficit para 2017.

O governo espanhol informou nesta quarta-feira que "mandará um novo plano orçamentário o mais rápido possível" a Bruxelas.

'Questões menores' para PortugalO projeto de orçamento de Portugal para 2017 "seria coerente com as regras", segundo Moscovici, embora tenha pedido informações adicionais sobre "medidas precisas" para cumprir as metas estruturais acordadas com Bruxelas.

"As questões a esclarecer são questões menores", disse nesta terça-feira o ministro português das Finanças, Mário Centeno, para quem as diferenças obedecem à "metodologia de cálculo" do déficit estrutural.

Tanto Espanha como Portugal já evitaram em julho uma multa da Comissão por terem desviado em 2015 de suas metas de redução do déficit, ao registrar nesse mesmo ano um déficit de 5,1% do PIB e de 4,4%, respectivamente.

Os dois países do sul da Europa enfrentam uma possível suspensão parcial ou total dos investimentos previstos nos Fundos Estruturais, que buscam corrigir as diferenças entre regiões europeias, apesar de o executivo comunitário não ter tomado ainda uma decisão à espera do resultado do "diálogo estruturado" iniciado com a Eurocâmara.

No marco desse processo, foi solicitada a presença dos ministros das Finanças português e espanhol, que acontecerá provavelmente no próximo 8 de novembro, após uma reunião nesse mesmo dia das autoridades europeias do setor em Bruxelas, segundo uma fonte diplomática.

As preocupações do executivo comunitário se concentram principalmente nos orçamentos de Itália, Chipre e Finlândia, como reconheceu uma fonte europeia.

A Itália, a terceira economia da zona do euro, prevê um déficit público de 2,3% do PIB em 2017, muito acima das expectativas de Bruxelas, por causa dos gastos vinculados ao recebimentos de migrantes e às consequências do terremoto de agosto.

"Precisamos de esclarecimentos sobre os valores incluídos no projeto de orçamento em exame como 'gastos excepcionais'", indicou a Comissão em carta enviada a Roma.

Exceto nos casos de Lituânia e Espanha, o comissário de Assuntos Econômicos espera uma resposta dos países afetados antes de sexta-feira. O executivo europeu validará ou não a continuação dos orçamentos apresentados.

Caso algum projeto seja rejeitado, o que nunca aconteceu, "a comissão pediria um projeto orçamentário revisado nas três semanas seguintes", informou a fonte europeia.

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