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Justiça aceita denúncia de homicídio contra executivos por tragédia em Mariana

Rio de Janeiro, 18 Nov 2016 (AFP) - Um juiz aceitou a denúncia por homicídio e crimes ambientais contra 22 pessoas e quatro empresas pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco em Mariana, Minas Gerais, em 2015, que matou 19 pessoas e causou o maior desastre ambiental do país, segundo um despacho judicial divulgado nesta sexta-feira.

O magistrado Jacques de Queiroz Ferreira admitiu as acusações apresentadas pela promotoria, que responsabiliza a Samarco e suas coproprietárias - a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton -, assim como a VogBR Recursos Hídricos, pelo rompimento de uma barragem com rejeitos de minérios no município de Mariana em 5 de novembro de 2015.

O rompimento da Barragem de Fundão liberou uma enxurrada de lama com rejeitos de minério que chegou ao oceano Atlântico, a mais de 600 km dali. A tragédia deixou 19 mortos, devastou localidades inteiras e arrasou centenas de km do Rio Doce.

Dos 22 denunciados - entre eles vários altos executivos -, 21 enfrentam acusações de "homicídio qualificado", com "dolo eventual", o que supõe que eram conscientes dos danos que suas atividades poderiam causar.

As empresas, denunciadas por "crimes ambientais", negam as acusações.

O despacho judicial, ao que a AFP teve acesso, foi assinado na quarta-feira, mas só foi divulgado nesta sexta-feira.

O acidente foi qualificado como a pior tragédia ambiental da história do Brasil, e chegou a ser comparado com a explosão da plataforma Deepwater Horizon, em 2010, que matou 11 trabalhadores e provocou uma devastadora maré negra no Golfo do México.

A promotoria denunciou que as empresas priorizaram o lucro econômico "em detrimento das normas de segurança para o meio ambiente e para as pessoas potencialmente afetadas, assumindo todos os riscos de causas de morte".

A Samarco alega que se tratou de um acidente impossível de prever e que está compensando as famílias das vítimas e ajudando a mitigar os danos ambientais.

As empresas chegaram a assinar, em março, um acordo com o governo federal para implementar um plano de reparação, mas a justiça o suspendeu a pedido da promotoria, que exige uma indenização de 155.000 milhões de reais.

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