Bruxelas pode receber parte de atividades financeiras em Londres após Brexit

Bruxelas, 13 Jun 2017 (AFP) - A Comissão Europeia deixou a porta aberta para a transferência de parte de suas atividades financeiras em Londres, especificamente as câmaras de compensação em euros, após a saída do Reino Unido do bloco.

"A estabilidade do nosso sistema financeiro continua a ser uma das nossas principais prioridades", declarou em um comunicado nesta terça-feira o vice-presidente do executivo da UE, Valdis Dombrovskis, para quem é necessário "uma série de ajustes" frente a saída do "maior centro financeiro" da União Europeia.

As propostas apresentadas por Bruxelas, que devem ser aprovadas pelos países da UE e o Parlamento Europeu, devem permitir que o bloco negue a Londres o direito de reter, em alguns casos, as câmaras de compensação que tratam produtos derivados em euros.

Esta instituição financeira é inevitável, por estar entre um vendedor e um comprador para garantir uma transação e participar, por sua vez, na estabilidade do sistema financeiro. A maioria dos produtos derivativos, avaliados em euros, é compensado atualmente em Londres.

A proposta prevê uma versão diluída da realocação forçada dessas câmaras, algo temido por Londres, em um contexto de início das negociações de saída do Reino Unido do bloco.

E pode representar um sinal de que a UE não quer ofender abertamente a primeira-ministra britânica Theresa May, dias depois de perder a maioria parlamentar, apesar de as câmaras de compensação poderem se tornar uma questão espinhosa quando as partes negociarem seu futuro relacionamento após o Brexit.

Ante a possibilidade de uma realocação automática, a Comissão Europeia propõe que a Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (AEVM) examine caso a caso as diferentes câmaras de compensação afetadas e, em caso de risco para o sistema financeiro, Bruxelas poderia decidir sobre um deslocalização para o continente.

O Reino Unido, que não têm o euro como moeda, guarda zelosamente o domínio das câmaras de compensação e, em 2015, ganhou no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) contra o Banco Central Europeu (BCE), que defendia a deslocalização de algumas delas ao continente.

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