Com Brexit no horizonte, UE sobe o tom com a City

Bruxelas, 13 Jun 2017 (AFP) - A Comissão Europeia deixou o caminho aberto para a transferência de parte de suas atividades financeiras em Londres, especificamente as câmaras de compensação em euros, após a saída do Reino Unido do bloco.

"O objetivo de nossa proposta é garantir a estabilidade financeira", declarou o vice-presidente do executivo comunitário, Valdis Dombrovskis, para quem é necessário "um certo número de ajustes" diante da saída do "maior centro financeiro" da União Europeia (UE).

As propostas apresentadas por Bruxelas, que devem agora receber o aval dos países-membros do bloco e da Eurocâmara, permitirão à UE negar a Londres o direito de conservar em alguns casos as câmaras de compensação, que tratam os produtos derivados em euros.

Essa instituição financeira é imprescindível, ao situar-se entre um vendedor e um comprador para garantir uma transação, contribuindo para a estabilidade do sistema financeiro. A maioria dos produtos derivados, avaliados em euros, são compensados atualmente em Londres.

A proposta é uma versão diluída da realocação forçada das câmaras de compensação em euros temida inicialmente por Londres, no contexto do início das negociações de saída do Reino Unido do bloco.

Pode representar ainda um sinal de que a UE não quer ofender abertamente a primeira-ministra britânica Theresa May, dias depois de ela ter perdido sua maioria parlamentar em eleições convocadas antecipadamente com o objetivo de se fortalecer para as negociações do Brexit.

As câmaras de compensação podem se tornar um assunto espinhoso quando ambos negociarem sua futura relação após a saída do bloco, que poderá incluir um tratado de livre-comércio.

- 'Um completo caos' -O Reino Unido, que não tem o euro como moeda, guarda cuidadosamente o domínio das câmaras de compensação e, em 2015, se impôs no Tribunal de Justiça da UE (TJUE) diante do Banco Central Europeu (BCE), que queria transferir uma parte delas.

Com a possibilidade de uma realocação automática, a Comissão Europeia propõe que a Autoridade Europeia de Valores e Mercados (AEVM), com sede em Paris, avalie caso a caso as diferentes câmaras de compensação afetadas.

De acordo com o BCE e os Bancos Centrais nacionais da UE, a AEVM poderia decidir se determinadas câmaras apresentam eventualmente um risco para o sistema financeiro e, nesse caso, se Bruxelas poderia decidir uma eventual realocação de suas atividades em outro país do bloco.

"O Reino Unido é a única praça que pode garantir uma estabilidade financeira a menor custo", ressaltou após o anúncio Catherine McGuinness, presidente do comitê político da "City of London Corporation", organismo que defende o coração financeiro da capital.

Embora não tenha fechado as portas para negociações "construtivas e estruturadas" com as autoridades europeias, McGuinness advertiu sobre as "consequências nefastas" de uma mudança.

Durante o final de semana, o diretor-geral do grupo financeiro britânico London Stock Exchange (LSE), proprietário da maior câmara de compensação do país (LCH), alertou sobre as consequências. "Isso será um completo caos", disse Xavier Rolet ao jornal Sunday Telegraph.

Em uma entrevista ao jornal de negócios alemão Handelsblatt, um dos membros do poderoso Banco Central alemão Bundesbank, Joachin Wuermeling, afirmou que "realocação" já começou, tendo em conta as duras posições de Londres sobre o Brexit.

"O mercado já está em movimento. Já há institutos que olham para câmaras de compensação no continente e, sobretudo, em Frankfurt", alertou.

A proposta de Bruxelas chega dias antes do início das negociações entre Reino Unido e os 27 para chegar a um acordo de divórcio.

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