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OMC decide que subsídios estaduais à Boeing são legais

Genebra, 4 Set 2017 (AFP) - Os subsídios dados pelo estado de Washington para a Boeing são legais, segundo uma decisão do corpo de apelação da Organização Mundial de Comércio, revertendo parcialmente uma vitória da rival Airbus e da União Europeia no ano passado.

As duas gigantes da aviação travam, há anos, um amplo conjunto de disputas no âmbito da OMC.

A decisão desta segunda-feira diz respeito ao caso chamado "baby Boeing", que se refere apenas incentivos fiscais e outros alívios oferecidos pelo estado de Washington para estimular a produção do 777X da Boeing, que deve chegar aos céus em 2020.

Em novembro passado, juízes da OMC decidiram que um dos subsídios oferecidos por Washington era proibido, pois encorajava o uso de materiais nacionais e isso provocava distorções no comércio.

Os Estados Unidos, em defesa da Boeing, recorreram da decisão, enquanto a UE respondeu com um recurso subordinado pela Airbus, insistindo que sete dos benefícios violavam as regras da OMC, aceitas por seus 164 membros.

Bruxelas atacou benefícios como redução da taxa de imposto comercial, créditos fiscais e isenções.

Os Estados Unidos conseguiram uma vitória definitiva com a decisão desta segunda-feira, à qual que não cabe recurso, disse a OMC.

"A última das alegações falsas que a Airbus e seus governos patrocinadores disseram foi agora rejeitada pela OMC", disse o conselheiro-geral da Boeing Michael Luttig, em nota.

"Isso vitória ampla e justa para os Estados Unidos", completou.

De acordo com estimativas anteriores da Airbus, o estado de Washington deu incentivos fiscais de cerca de 9 bilhões de dólares neste plano, previsto para se estender até 2040.

A Boeing negou esse números e afirmou que os benefícios chegam, no máximo, a 1 bilhão de dólares.

O sistema de solução de controvérsias da OMC enfrentou um novo exame, uma vez que o escritório comercial do presidente Donald Trump indicou que pode começar a ignorar sentenças que prejudique os interesses dos EUA.

bs/rl/ll/mvv

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