Nicarágua renova licença ambiental de empresa chinesa encarregada do Canal

Manágua, 6 Set 2017 (AFP) - A Nicarágua renovou a licença ambiental para que o consórcio chinês HKND continue com o projeto de construção de um canal interoceânico, cujas obras não foram iniciadas, informou o governo nesta quarta-feira em um documento oficial.

A licença foi renovada em abril passado, mas o anúncio só foi feito nesta quarta-feira.

"Em 4 de abril de 2017 a Comissão do Grande Canal outorgou uma Renovação da Licença Ambiental para que o projeto continue desenvolvendo novos avanços", indica o Livro Branco sobre o Projeto de Canal Interoceânico, publicado pelo governo.

A primeira licença foi estendida em 5 de novembro de 2015 por um período de 18 meses, que terminou em abril passado sem que as obras tivessem sido iniciadas.

O canal "é um meio para que a Nicarágua possa dar um salto no desenvolvimento econômico, social, ambiental e humano", argumentou o Executivo no livro, que detalha em 75 páginas os aspectos legais, ambientais, sociais e econômicos do projeto.

No entanto, o documento não esclarece como serão financiados o canal e os subprojetos, avaliados em 50 bilhões de dólares.

O presidente Daniel Ortega outorgou em 2013 à empresa chinesa HK Nicaragua Development Investment (HKND) os direitos exclusivos para construir e operar um canal de 276 km de comprimento entre os litorais do Pacífico e do Atlântico da Nicarágua por 50 anos, prorrogáveis por outro período similar.

Em um ato oficial em 2014, foi colocada a primeira pedra para marcar o início das obras, com a intenção de inaugurar o canal em 2020, mas seu progresso estagnou e ainda não há data definida para sua reativação.

Segundo o Livro Branco, a consultora britânica Environmental Resources Management (ERM), que fez os estudos de impacto ambiental, recomendou a realização de vários estudos complementares antes do início das obras.

Nos últimos dois anos foram feitos "estudos geológicos, sísmicos e de drenagem ácida das rochas na rota do canal, como parte dos requerimentos técnicos complementares", diz o texto.

Este acrescenta que em uma segunda fase serão feitas "investigações geotécnicas detalhadas e mapeamento para quantificar as condições do terreno ao longo do alinhamento do canal", e se concluirá o desenho das paredes do canal.

O livro aponta que cerca de 30.000 pessoas serão deslocadas na zona do projeto, em vez das 120.000 apontadas pela Anistia Internacional e outros organismos independentes.