Venezuela entra em "default seletivo" de sua dívida

Caracas, 14 Nov 2017 (AFP) - Abalada por uma severa crise econômica, a Venezuela entrou em default (calote) seletivo depois de não conseguir pagar US$ 200 milhões em bônus globais - declarou a agência de classificação financeira Standard & Poors, o que ameaça desencadear o não cumprimento de sua gigantesca dívida externa.

Primeira a anunciar o default parcial da Venezuela, a S&P explicou que tomou a decisão após os 30 dias concedidos para a realização dos pagamentos dos títulos para 2019 e 2024.

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"Rebaixamos duas notas para 'D' (default) e reduzimos a classificação da dívida soberana em moeda estrangeira a longo prazo para 'SD' (default parcial)", indicou a S&P.

A agência fez o anúncio poucas horas depois de uma reunião em Caracas entre o governo e credores internacionais, aos quais não foi apresentado um plano concreto para a renegociação de sua dívida externa, de quase US$ 150 bilhões.

A reunião durou apenas 25 minutos, mas foi considerada um sucesso pelo governo de Nicolás Maduro. Já os credores saíram decepcionados.

O vice-presidente Tareck El Aissami leu um texto, no qual prometeu novos encontros para "avaliar propostas", sem estabelecer datas, disseram algumas fontes à agência de notícias AFP.

El Aissami declarou ao canal estatal de TV que a Venezuela está "blindada", mas acusou o governo de Donald Trump de "fechar caminhos" ao país com as sanções financeiras.

Em 2 de novembro, Maduro anunciou que o país buscaria "refinanciar e reestruturar" a dívida, em consequência de uma "perseguição financeira" comandada pelos Estados Unidos.

"O default nunca chegará", afirmou o presidente no domingo.

"O anúncio de restruturação gerou mais incertezas do que certezas nos mercados, e a reunião, mais perguntas do que respostas. Assim, a Venezuela se aproxima de uma moratória formal, à medida que se decidem tecnicamente os atrasos nos pagamentos", explicou à AFP o analista Diego-Moya Ocampos, do IHS Markit.

O governo afirmou que muitos investidores de países da América e da Europa compareceram ao encontro, mas outras fontes relataram que os estrangeiros não estavam na reunião, porque o governo dos Estados Unidos incluiu El Aissami na lista de sanções, proibindo seus cidadãos de negociar com ele.

"As sanções dos Estados Unidos sobre a Venezuela e sobre funcionários do governo provavelmente resultarão em uma longa e difícil negociação com proprietários de títulos", opinou a S&P.

Avaliação em Nova York

O não cumprimento dos pagamentos pode ser declarado pelo governo, pelos grandes credores, ou pelas agências de classificação. A S&P é a primeira.

Em Nova York, a Associação Internacional de Swaps e Derivativos (ISDA), que reúne proprietários de títulos da dívida, disse que, na segunda-feira (13), verificou informações "sobre se ocorreu uma interrupção de pagamento" de um bônus da PDVSA de US$ 1,161 bilhão.

O governo garante que já transferiu os recursos, mas os credores não haviam recebido nada até sexta-feira. A avaliação vai continuar nesta terça e, em caso negativo, pode acionar o pagamento dos seguros CDS (Credit Default Swaps).

Caracas afirma que pagou a cota vencida na sexta-feira, de US$ 81 milhões de juros de um título da PDVSA, assim como os US$ 200 milhões de dívida soberana que deveriam ser cancelados na segunda-feira.

Com reservas internacionais de US$ 9,7 bilhões de dólares, a Venezuela deve quitar até o fim do ano pelo menos US$ 1,47 bilhão. E, para 2018, tem obrigações de mais de US$ 8 bilhões.

Analistas previam que a Venezuela terminaria em default, mas divergiam sobre a data.

Aposta em China e Rússia 

Maduro anunciou avanços nas negociações com seus aliados: China - uma dívida de US$ 28 bilhões - e Rússia, que assinará possivelmente nesta quarta-feira um acordo de reestruturação de três bilhões dos oito bilhões devidos pela Venezuela.

O porta-voz do Ministério chinês das Relações Exteriores, Geng Shuang, disse que "a cooperação sino-venezuelana em termos de financiamento acontece normalmente".

"O governo e o povo venezuelano têm a capacidade de resolver o problema da dívida", completou Shuang.

Ao lado de Bolívia e Egito, China e Rússia boicotaram uma reunião no Conselho de Segurança da ONU sobre a Venezuela, durante a qual a representante dos Estados Unidos chamou o país sul-americano de "ameaça".

Maduro enfrenta forte pressão internacional.

Somando-se a EUA e Canadá, os chanceleres da União Europeia (UE) adotaram na segunda-feira uma série de medidas. Entre elas, um embargo de armas e um marco jurídico sobre futuras sanções contra "responsáveis por graves violações dos direitos humanos", com o objetivo de "favorecer" o diálogo na Venezuela.

Caracas chamou as medidas de "hostis" e pediu uma reunião com a diplomacia europeia.

Com a queda dos preços do petróleo, fonte de 96% das divisas do país, o governo cortou drasticamente as importações para pagar a dívida, o que provocou uma severa escassez de alimentos e medicamentos.

De acordo com o Eurasia Group, Maduro busca "liberar recursos" para importações antes das eleições presidenciais de 2018. A médio prazo, no entanto, a crise deve piorar, e a Venezuela enfrentaria litígios e possíveis embargos de ativos da PDVSA.