Com nova moratória parcial, Venezuela complica renegociação da dívida

Caracas, 22 Nov 2017 (AFP) - A Venezuela foi novamente declarada, nesta quarta-feira (22), em moratória parcial pela agência de classificação Santard & Poor's, desta vez pelo calote de dois bônus soberanos, complicando ainda mais uma possível renegociação de sua dívida externa.

"A Venezuela não realizou o pagamento de 237 milhões de dólares sobre suas obrigações com vencimento em 2025 e 2026", não cumprindo o reembolso até o fim do período de carência de 30 dias, destacou a agência em um comunicado.

A S&P Global Ratings mantém a "perspectiva negativa" para a situação de pagamento da Venezuela, com reservas internacionais de 9,7 bilhões de dólares. "O governo poderia incorrer em novos não pagamentos, ou apelar para uma troca da dívida, o que equivaleria ao default, nos próximos três meses", comentou.

"Isso tende a se agravar, pois são vários os instrumentos entrando em dívida. O governo deve esclarecer rapidamente se é uma questão operacional, ou de caixa. A falta de pronunciamento gera incerteza", garantiu à AFP o consultor César Aristimuño, especialista em dívida.

S&P e Fitch já tinham declarado, na última semana, a Venezuela e a PDVSA em default parcial, pelo atraso de vários pagamento de capital e juros da dívida soberana e da empresa.

Os títulos da petroleira representam cerca de 30% da dívida externa venezuelana, estimada em 150 bilhões de dólares, que o presidente Nicolás Maduro busca refinanciar.

A petroleira estatal PDVSA, base da economia Venezuelana, foi declarada em moratória em 16 de novembro por donos de bônus em Nova York.

Um comitê da Associação Internacional de Swaps e Derivados (ISDA) decidiu que a PDVSA está em "default de pagamentos" de seus títulos de dívida, por três atrasos.

A avaliação da ISDA abre o caminho para ativar os seguros por descumprimento de crédito (Credit Default Swaps), contratados pelos credores.

- Correndo contra o tempo -Aristimuño opina que as possibilidades de renegociação dependem, além de um plano de recuperação econômica, de haver uma proposta clara por parte do governo, e os credores vão exigir que ela seja aprovada pelo Parlamento - de maioria opositora e não reconhecido pelo Executivo.

"Se essas manifestações não acontecerem, os períodos de tempo serão encurtados para o governo, que pode ser confrontado com demandas internacionais", acrescentou.

As agências de classificação e especialistas opinam que as sanções impostas pelo governo de Donald Trump à Venezuela e a vários de seus funcionários vão complicar uma renegociação, bem como o atraso nos pagamentos.

"As sanções (...) resultarão em uma longa e difícil negociação com os credores", destacou a S&P.

O ministro de Comunicação, Jorge Rodríguez, que garante que a Venezuela é uma boa pagadora, reiterou nesta quarta que o país é "alvo de uma perseguição" financeira.

"O que está claro é que o mercado fica vazio e cheio de ruídos", disse o economista Luis Vicente León.

A Venezuela deve quitar cerca de 1,4 bilhão de dólares em dívidas até o fim do ano, além de 8 bilhões no ano que vem.

- Citgo investigada -Se a Venezuela não cumprir suas obrigações, a filial da PDVSA nos Estados Unidos, a Citgo, e outros ativos poderiam ser embargados, como parte de um processo de litígios ao qual estaria exposta, segundo o Eurasia Group e outros centros de análises.

Nesta terça-feira, autoridades venezolanas prenderam por suposta corrupção o presidente e cinco vice-presidentes da Citgo, por ter colocado a empresa como garantia na renegociação de dívidas, sob condições prejudiciais.

Especialistas petroleiros como José Toro Hardy alegam que, por trás disso, está "uma manobra para desconsiderar essa garantia antes do default".

Aristumuño rejeita essa possibilidade, afirmando que o governo não pode pedir desculpas aos credores alegando o mau desempenho do conselho administrativo da Citgo.

A corrupção, uma produção em queda livre e o uso da PDVSA como banco para financiar gastos sociais debilitaram a empresa, que outrora foi uma das cinco maiores do mundo.

"O que mais a afeta é a queda da produção de petróleo, que não lhe permitiu se beneficiar da recuperação dos preços", opinou Aristimuño.