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Comissão Europeia recomenda início da segunda fase na negociação do Brexit

Bruxelas, 8 dez 2017 (AFP) - A Comissão Europeia recomendou nesta sexta-feira o avanço à segunda fase de negociações do Brexit, que poderia incluir um acordo de livre comércio, ao considerar que foram alcançados "progressos suficientes" nas prioridades das discussões de divórcio, incluindo o futuro da fronteira na Irlanda.

"Conseguimos fazer os progressos suficientes para entrar na segunda fase entre os 27 e o Reino Unido", afirmou o presidente do Executivo comunitário, Jean-Claude Juncker, em uma entrevista coletiva em Bruxelas ao lado da primeira-ministra britânica, Theresa May.

A chefe de Governo da Grã-Bretanha viajou à capital belga no início da manhã, depois que os negociadores das duas partes trabalharam durante toda a noite em uma tentativa de alcançar um acordo sobre os termos da saída do Reino Unido antes da data limite de domingo.

Nas últimas semanas, das três prioridades de divórcio - a conta a ser paga por Londres por sua retirada, direitos dos cidadãos expatriados e a situação na fronteira entre Irlanda e a província britânica da Irlanda do Norte -, a última se mostrou o principal obstáculo.

Os europeus queriam avanços suficientes nos três pontos antes de domingo para que os líderes dos 27 Estados que continuarão na UE tenham tempo de examinar o acordo e possam aprová-lo na reunião de cúpula de 14 e 15 de dezembro, o que marcaria o início da segunda fase, como deseja Londres.

- Sem 'fronteira dura' -UE e Londres se aproximaram do primeiro acordo na segunda-feira, mas os unionistas norte-irlandeses do partido DUP - apoio vital para a continuidade do governo de May - bloquearam as negociações, o que fez a primeira-ministra voltar para casa de mãos vazias.

A Comissão Europeia anunciou que o "Reino Unido reconhece as circunstâncias excepcionais da ilha da Irlanda e assumiu compromissos importantes com o objetivo de evitar uma fronteira física".

"Na Irlanda do Norte, garantiremos que não exista uma fronteira dura", disse May.

O chanceler irlandês Simon Conveney celebrou o anúncio de "garantias para todos na ilha da Irlanda, protegendo completamente o Acordo da Sexta-Feira Santa, o processo de paz, a economia de toda a ilha e assegurando que não existirá uma fronteira dura na ilha da Irlanda após o Brexit".

A respeito dos direitos dos expatriados, tanto os cidadãos europeus que moram no Reino Unido como os britânicos que residem no restante da UE conservarão "os mesmos direitos uma vez que o Reino Unido saia da União", indicou Bruxelas.

Os governantes europeus devem confirmar o acordo alcançado entre o Executivo comunitário, que negocia em nome dos 27, e Londres para possibilitar o início das negociações sobre a futura relação entre ambos.

Esta futura relação passa por um eventual acordo de livre comércio entre o Reino Unido e seus ainda sócios, assim como um eventual período de transição de dois anos após a saída efetiva do bloco, prevista para 29 de março de 2019.

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