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ONGs perdem julgamento contra Noruega por exploração petroleira no Ártico

Oslo, 4 Jan 2018 (AFP) - A Justiça norueguesa rejeitou nesta quinta-feira a demanda apresentada pelo Greenpeace e outras duas ONGs que se opunham à Noruega oferecer licenças petroleiras no Ártico, um caso que mostra que a luta contra as mudanças climáticas se dá cada vez mais nos tribunais.

Em um veredito que pode ter apelação, o tribunal de Oslo estimou que o Estado norueguês não violou a Constituição ao outorgar, em maio de 2016, concessões no Mar de Barents a 13 petroleiras, entre elas a nacional Statoil, as americanas Chevron e ConocoPhillips e a russa Lukoil.

O Greenpeace e as outras duas ONGs tinham denunciado a Noruega à Justiça, se valendo de uma recente disposição constitucional que garante o direito de todos a desfrutar de um meio-ambiente saudável.

O tribunal de Oslo reconhece este direito, mas concluiu que a atribuição de licenças de exploração petroleira não o viola.

O juiz estimou que a Noruega pode ser considerada responsável pela emissão de dióxido de carbono vinculado aos hidrocarbonetos que exporta para outros países.

O Estado nórdico é o maior produtor de petróleo e gás natural da Europa ocidental.

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