S&P rebaixa nota da dívida do Brasil

Washington, 12 Jan 2018 (AFP) - A Standard and Poor's (S&P) aproximou nesta quinta-feira a nota da dívida soberana do Brasil para o terreno especulativo, ao baixá-la de "BB" para "BB-".

A agência internacional de risco coloca o rating do país três degraus abaixo do grau de investimento.

A perspectiva para a nota passou de negativa para estável.

O decisão era esperada por parte do mercado diante das dificuldades do governo do presidente Michel Temer para aprovar a reforma da Previdência.

Ao justificar a decisão, a agência destacou como "uma das principais fraquezas do Brasil" o atraso na aprovação de medidas fiscais que reequilibrem as contas públicas.

"Apesar de vários avanços da administração Temer, o Brasil fez progresso mais lento que o esperado em implementar uma legislação significativa para corrigir a derrapagem fiscal estrutural e o aumento dos níveis de endividamento", destacou a agência, acrescentando que as incertezas por causa das eleições de 2018 agravam esse cenário.

A agência aponta que "ocorreram retrocessos até mesmo com medidas fiscais de curto prazo - como uma determinação para suspender o adiamento do reajuste de salários dos funcionários públicos".

"A S&P ressalta a necessidade e urgência da aprovação de propostas de consolidação das contas públicas pelo Congresso Nacional, como a Reforma da Previdência, além do adiamento do reajuste e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos, corroborando as propostas da equipe econômica".

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comentou a decisão lamentando que o Congresso não tenha aprovado a reforma da Previdência até o momento.

Além da Previdência, Meirelles mencionou que não foram aprovadas a reoneração da folha de pagamento de empresas, a taxação dos fundos exclusivos, o adiamento do aumento dos servidores públicos (suspenso por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal) e o aumento de 10% para 14% da contribuição previdenciária dos servidores públicos.

Em maio passado, a agência colocou o Brasil em observação para um iminente rebaixamento, após as delações dos irmãos Batista, do grupo JBS, envolvendo Temer. Em agosto, retirou o alerta e manteve o rating do país em moeda estrangeira e local em "BB", com perspectiva negativa.