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Principais pontos do novo TPP, que 11 países vão assinar no Chile

Santiago, 6 Mar 2018 (AFP) - Onze países signatários do Acordo de Associação Transpacífico (TPP) assinarão, nesta quinta-feira, em Santiago um novo tratado após a saída dos Estados Unidos, mantendo as linhas gerais, mas excluindo pontos relevantes sobre propriedade intelectual.

- Mais equilibrado -Agora batizado como Tratado Integral e Progressivo de Associação Transpacífica (CPTPP, em inglês), o acordo deixou de fora 20 disposições do TPP original: 11 delas do capítulo de propriedade intelectual e outras da seção farmacêutica e dos direitos autorais ligados à internet.

O novo acordo estabelece "níveis mínimos de proteção que cada país deve conceder à propriedade intelectual na região TPP", de acordo com o texto.

"Com a suspensão das 20 provisões, há um pouco mais de margem de manobra em alguns assuntos que também estão começando a mudar em acordos internacionais", disse Ignacio Bartesaghi, professor da Faculdade de Ciências Empresariais da Universidade Católica do Uruguai à AFP.

- Maior abertura comercial-Composto por Japão, Austrália, Canadá, México, Peru, Chile, Malásia, Vietnã, Nova Zelândia, Cingapura e Brunei, o acordo cria uma grande zona de livre-comércio, que engloba um mercado de 498 milhões de pessoas, com renda per capita de 28.090 dólares.

Com os Estados Unidos, ele abarcava 40% da economia mundial e um mercado de cerca de 800 milhões de pessoas. A saída de seu principal parceiro comercial reduziu sua participação para entre 15% e 18%.

"Os dois maiores países do mundo, os Estados Unidos e a China, não estão nele, mas ainda terá um impacto significativo no comércio entre os 11 países que assinam", disse Marina Whitman, professora de Administração e Políticas Públicas da Universidade de Michigan, em um comunicado de imprensa enviado à AFP.

Entre 65% e 100% do universo tarifário serão reduzidos com a entrada em vigor do contrato. Cingapura alcançará a libertação total; Chile 95%, enquanto o México terá 77% e Peru 81%. A Malásia atingirá a porcentagem mais baixa, com 65%. Nas próximas duas décadas, todos os países alcançarão uma redução tarifária de 100%.

- Mais moderno -O acordo é considerado o mais moderno já assinado, incorporando disposições e disciplinas não incluídas em outros tratados comerciais, como empresas estatais, disposições anticorrupção, coerência regulatória, concorrência e pequenas e médias empresas, entre outros assuntos.

Além disso, considera acordos sobre conservação e comércio, biodiversidade, mudanças climáticas, bens e serviços ambientais, responsabilidade social corporativa e controle da pesca ilegal.

Também simplifica consideravelmente os procedimentos aduaneiros e aumenta os níveis de transparência.

"É um acordo que aborda pela primeira vez um conjunto de desafios e questões no âmbito de um acordo comercial", disse à AFP o principal negociador do Chile, Felipe Lopeandía.

- Geopolítica -Concebido pelo governo anterior, de Barack Obama, para balancear a influência crescente da China, a saída dos Estados Unidos deixou o país em uma posição difícil na Ásia-Pacífico.

Mas depois de catalogá-lo como "terrível" para os interesses dos Estados Unidos, o governo de Donald Trump começou a dar sinais de uma possível reintegração.

"Os Estados Unidos perceberam, com a saída da TPP, que isso é um erro geopolítico", diz o analista Ignacio Bartesaghi.

Já a China, outro gigante do comércio mundial que foi deixado fora do acordo, parece estar ganhando terreno nessa região, negociando seu próprio acordo comercial multilateral com vários outros países asiáticos, além da Nova Zelândia, embora seja um tratado muito mais restrito.

"Os Estados Unidos não fazem parte de nenhum desses acordos. Minha conjectura é que o país vai sofrer economicamente por isso, embora eu ache que vai sofrer ainda mais diplomaticamente", resume Marina Whitman.

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