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Equador taxará importações e fechará estatais contra crise econômica

Quito, 3 Abr 2018 (AFP) - O presidente do Equador, Lenín Moreno, apresentou nesta segunda-feira um plano para enfrentar a crise econômica, que inclui taxar importações, eliminar ministérios e fechar estatais.

O chamado programa econômico de Estabilização Fiscal e Reativação Produtiva busca reduzir o déficit fiscal de 5,64% previsto para 2018 para 2,47% até 2021, revelou Moreno em mensagem pela TV, na qual acusou o ex-presidente Rafael Correa (2007-2017) de ser o responsável pela crise econômica.

As medidas contemplam a elevação temporária das tarifas sobre importações até os limites da Organização Mundial do Comércio (OMC) e dos acordos comerciais, sem comprometer matérias primas e bens de capital.

Também será reforçado o combate à sonegação fiscal e haverá uma anistia visando permitir o pagamento de impostos em atraso, o que deverá gerar uma arrecadação extra de 7,3 bilhões de dólares em quatro anos, declarou Moreno, que assumiu em maio passado.

Sem dar maiores detalhes, Moreno revelou ainda a redução de 1 bilhão de dólares ao ano no orçamento das instituições do Executivo, com o enxugamento do número de assessores, diminuição dos valores de aluguéis, eliminação de ministérios e fechamento de empresas estatais.

O Estado equatoriano tem empresas em diversos setores estratégicos, como petróleo, mineração, telecomunicações, correios, ferrovias e estaleiros.

"Serão mantidas apenas as estatais rentáveis, econômica e socialmente, com a participação de investidores privados mediante a figura de empresas mistas".

O Equador, cujo PIB cresceu 3% em 2017, diante de uma contração de 1,6% em 2016 devido à queda nos preços do petróleo e ao letal terremoto que abalou o país; também fomentará os investimentos e as exportações, e controlará a saída de divisas, inclusive para sustentar a dolarização de sua economia, implantada no ano 2000.

- Endividamento excessivo -Atrair investimentos e reduzir o gasto público é um "passo positivo", disse à AFP o analista econômico Alberto Acosta Burneo, acrescentando que o governo propõe "passar uma parte do custo do ajuste ao setor privado".

Moreno tinha antecipado que não criaria um pacote para as camadas mais pobres da população, eliminando subsídios aos combustíveis (o galão de gasolina custa atualmente 1,48 dólar), à energia elétrica e às passagens de transporte, ou elevando o Imposto ao Valor Agregado (IVA, agora de 12%).

"Passaram-se vários meses de nosso governo, é certo. A cada dia fomos encontrando informação que nos revelava a realidade de como recebemos a economia, e a necessidade de enormes esforços para sair desta situação", expressou o presidente, que critica Correa afirmando ter governado às custas de um elevado endividamento externo.

A dívida pública do Equador, que durante o "correísmo" atingiu 150% do PIB, era de 34,970 bilhões de dólares (33,6% do PIB) em janeiro passado.

"Este programa também prevê ações imediatas e medidas para se corrigir a curto prazo o excessivo nível de endividamento e a necessidade de se honrar pagamentos de grande magnitude, inclusive alguns não previstos", disse o chefe de Estado.

Ele acrescentou que o "programa envolve aqueles elementos estruturais que temos que superar e um deles é que não se pode manter o crescimento com dívida e consumo, e sim melhorando a produtividade".

Acosta Burneo afirmou que o plano "tem medidas positivas, mas por outro lado terá restrição de importações" com a alta das tarifas.

Nos últimos anos de seu governo, Correa impôs tarifas a um terço das compras para equilibrar a balança de pagamentos diante da queda do preço do petróleo, a valorização do dólar que reduziu as vendas e à desvalorização das moedas da região.

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