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Autoridades russas pedem à Justiça bloqueio do Telegram

Moscou, 6 Abr 2018 (AFP) - O órgão regulador russo das telecomunicações recorreu à Justiça nesta sexta-feira (6) para pedir o bloqueio do Telegram, depois que o aplicativo de troca de mensagens se recusou a entregar aos serviços russos de Segurança (FSB) suas chaves de encriptação.

São esses códigos que permitem ler as mensagens dos usuários.

Em um comunicado, a agência de regulação Roskomnadzor disse ter aberto um procedimento em um tribunal de Moscou para pedir que se "limite o acesso" ao Telegram, aplicativo fundada pelo russo Pavel Durov e conhecida por oferecer um alto nível de confidencialidade.

Em 20 de março, o órgão deu ao Telegram um prazo de 15 dias para entregar suas chaves de encriptação.

"As ameaças de bloquear o Telegram, caso não entregue os dados pessoais de seus usuários, não terão resultado. O Telegram defenderá a liberdade e a confidencialidade", tuitou Durov à época.

O advogado que representa a companhia, Pavel Chikov, alegou que a proibição seria anticonstitucional e voltou a afirmar que as exigências das autoridades russas são, de qualquer maneira, impossíveis de serem aplicadas.

"A posição do Telegram continua sendo a mesma: os pedidos do FSB para que proporcionemos acesso a conversas privadas de usuários são inconstitucionais, não se baseiam na lei e não podem ser cumpridas nem técnica, nem legalmente", afirmou Chikov, que dirige um grupo de defesa dos direitos humanos que representa o app legalmente.

Em sua conta no Telegram, Pavel Chikov já havia explicado que as exigências das autoridades são "inaplicáveis" do ponto de vista técnico, devido ao bastante complexo sistema de encriptação. Por esse motivo, o próprio aplicativo não teria acesso a algumas comunicações - alegou Chikov.

Esse app gratuito para smartphones, que permite aos usuários trocar mensagens, fotografias e vídeos em grupos de até 5.000 pessoas, atraiu 200 milhões de usuários no mundo desde seu lançamento em 2013.

- 'A lei é a lei' -Em meados de outubro, a Justiça russa condenou o Telegram a pagar uma multa de 800.000 rublos (18.000 euros) por se negar a cooperar com o FSB.

Durov, que deixou a Rússia em 2014 alegando tensões com as autoridades, denunciou o que classificou de violação da Constituição russa, que protege o direito ao sigilo nas comunicações.

O app já teria escapado de um bloqueio em junho, após aceitar fornecer ao regulador russo certas informações que antes se negava a entregar.

Nesta sexta, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, afirmou que este serviço é uma ferramenta prática para se comunicar com os jornalistas e que será uma "vergonha", se os responsáveis pelo app e o governo não conseguirem chegar a um acordo.

"Mas a lei é a lei", acrescentou, durante uma breve conversa com a imprensa, citado pela agência de notícias russa Interfax.

"Na Rússia temos muitos problemas: da pobreza ao horrível estado das estradas, do crime à assistência médica ruim", tuitou o líder da oposição Alexei Navalni.

"Mas o Estado está determinado a bloquear o Telegram em nosso nome... De que modo o Telegram torna a vida na Rússia pior?", questiona ele.

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