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Projeto de orçamento da UE sem Reino Unido é maior e traz cortes

Bruxelas, 2 Mai 2018 (AFP) -

Bruxelas propôs, nesta quarta-feira (2), elevar a quase 1,28 trilhão de euros o primeiro orçamento plurianual da União Europeia (UE) sem o Reino Unido, com uma controversa medida para punir violações do Estado de direito, em meio à tensão com países da antiga zona de influência soviética.

A Comissão Europeia defende um aumento do financiamento para virar a página do Brexit e as recentes crises econômica e migratória, com novos fundos para segurança e defesa, às custas de reduzir as verbas de setores cruciais: a Política Agrícola Comum (PAC) e a de Coesão.

"Nossas propostas se traduzem em um valor global de 1,279 trilhão de euros", anunciou na Eurocâmara o presidente do Executivo comunitário, Jean-Claude Juncker, para quem o projeto, que representa 1,11% da renda nacional bruta do bloco, é "razoável".

A UE começa, assim, a formatar seu futuro financeiro sem o Reino Unido, cuja saída do bloco em março de 2019 - mas com o prosseguimento da contribuição ao orçamento até o fim do atual plano plurianual, em dezembro de 2020 - representa um déficit de 15 bilhões de euros, de acordo com Juncker.

Apesar da saída dos britânicos, o valor total aumenta. Os ainda 27 sócios de Londres deverão destinar 1,11% de sua renda nacional bruta para o orçamento comunitário, contra 1% do Marco Financeiro Plurianual (MFP) 2014-2020, que contava com o Reino Unido.

- Agricultura e coesão -A quantia em valor corrente passa assim de 1,087 trilhão de euros para 1,279 trilhão, de acordo com os dados da Comissão.

Holanda, Dinamarca e Áustria se mostraram relutantes em dar mais dinheiro, porque "uma UE menor significa um orçamento menor", nas palavras do primeiro-ministro dinamarquês, Lars Lokke Rasmussen, na mesma linha do que expressou seu equivalente holandês,o também liberal Mark Rutte.

A Política Agrícola Comum (PAC) e a política de Coesão, que no orçamento plurianual anterior representavam mais de dois terços do valor total, devem passar por uma "redução moderada" de quase 5% cada, informou o Executivo comunitário.

É um orçamento "justo para todos", "não é um massacre", defendeu o presidente da Comissão Europeia.

A redução dos aportes agropecuários é "drástica, maciça e cega" , avaliou o Ministério da Agricultura da França, principal beneficiário da PAC.

Já os países da antiga órbita soviética são os principais beneficiados dos fundos de coesão do atual orçamento, que procuram reduzir as diferenças de desenvolvimento entre as regiões europeias.

A partir de 2021, porém, os países do sul do bloco, como Espanha, Itália e Grécia, poderão aproveitá-los, já que Bruxelas inclui o desemprego, especialmente da juventude, e a integração de imigrantes como critério para sua alocação.

- Estado de direito -A proposta europeia precisa ser aprovada por unanimidade pelos países do bloco, assim como pelo Parlamento Europeu. As negociações prometem ser complexas, porém, em especial pela vontade de Bruxelas de vincular o acesso aos fundos ao respeito do Estado de direito.

Embora Juncker tenha afirmado que a proposta "não se dirige a nenhum Estado-membro em particular", a ideia foi anunciada em um contexto de tensão entre a Comissão e o governo da Polônia pela situação do Estado de direito neste país da ex-órbita soviética, maior beneficiário dos fundos de coesão.

"Não aceitaremos mecanismos arbitrários que façam da gestão de fundos um instrumento de pressão política à la carte", advertiu o vice-ministro polonês para os Assuntos Europeus, Konrad Szymanski.

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