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O acordo histórico sobre o programa nuclear iraniano de 2015

Teerã, 8 Mai 2018 (AFP) -

O acordo sobre o programa nuclear iraniano prevê a retirada gradual e condicional das sanções internacionais impostas aos Irã, em troca da garantia de que Teerã não desenvolva armas nucleares.

O acordo foi assinado em Viena em 14 de julho de 2015, depois de 12 anos de crise e 21 meses de intensas negociações, entre o Irã e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido) mais a Alemanha.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (8) a saída dos Estados Unidos de um acordo que ele julgou "desastroso", sob o risco de abrir uma nova crise com a Europa.

- Redução da capacidade nuclear -Teerã se comprometeu a reduzir suas capacidades nucleares, como centrífugas e reservas de urânio enriquecido, durante vários anos.

O objetivo é impedir que o Irã fabrique uma bomba atômica, garantindo a Teerã, que nega qualquer fim militar em seu programa, o direito de desenvolver uma atividade nuclear civil.

Conforme previsto pelo acordo, o Irã reduziu o número de centrífugas autorizadas a enriquecer urânio a 5.060, contra 10.200 no momento da assinatura do acordo, e se comprometeu a não ultrapassá-lo durante um período de 10 anos.

Teerã também aceitou modificar seu reator de águas pesadas de Arak, sob controle da comunidade internacional, para impossibilitar a produção de plutônio com fins militares nesta instalação.

Segundo os termos do acordo, essas diferentes medidas aumentaram para um ano o que os especialistas chamam de "breakout time": o tempo que Teerã precisaria para fabricar uma bomba atômica. No momento da assinatura do acordo, era avaliado em dois, ou três meses.

- Controle -A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) está encarregada de controlar regularmente todas as instalações nucleares iranianas, com prerrogativas consideravelmente mais importantes.

O Irã aceitou um "acesso limitado" da AIEA a instalações não-nucleares, em particular militares.

Em um relatório publicado no fim de agosto de 2017, a AIEA certificou principalmente que Teerã não enriqueceu urânio a níveis proibidos, nem constituiu reservas ilegais de urânio levemente enriquecido, ou de água pesada, nem prosseguiu com a construção do reator de água pesada de Arak.

Em 13 de novembro, a AIEA indicou que Teerã respeitava os compromissos.

- Retirada das sanções -Validado pelo Conselho de Segurança da ONU em 20 de julho de 2015, o acordo entrou em vigor em 16 de janeiro de 2016, abrindo o caminho para uma retirada parcial das sanções internacionais contra o Irã.

Os embargos da ONU sobre as armas convencionais e os mísseis balísticos se mantêm até 2020 e 2023, respectivamente. Entretanto, o Conselho de Segurança pode acordar exceções em casos particulares.

Desde então, foram retiradas inúmeras sanções internacionais, o que abriu as portas para investimentos estrangeiros.

- Trump dá ultimato -Em outubro de 2017, Donald Trump, ao qual uma lei obriga a se pronunciar aos congressistas a cada 90 dias, negou-se a "certificar" que Teerã respeitava seus compromissos, mas afirmou que o país não abandonaria o acordo no momento.

Em 12 de janeiro de 2018, o presidente americano confirmou a suspensão das sanções econômicas retiradas em função do acordo. Mas a Casa Branca afirmou que esta era "a última suspensão que assinaria" e que exigiria um acordo dos europeus para "remediar as terríveis lacunas" do texto até 12 de maio.

Sem aguardar o fim do prazo de seu ultimato, Trump anunciou nesta terça-feira a retirada dos Estados Unidos do acordo, cortando os esforços feitos há semanas para tentar preservar o compromisso por Reino Unido, Alemanha e França, que "lamentaram a decisão americana".

"Se os Estados Unidos deixarem o acordo nuclear, vocês verão em breve que eles vão se arrepender como nunca na história", advertiu no domingo o presidente iraniano, Hassan Rohani.

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