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EUA abre queixa contra Índia na OMC

Washington, 9 Mai 2018 (AFP) - Os Estados Unidos abriram nesta quarta-feira uma queixa contra a Índia na Organização Mundial do Comércio (OMC) por indicações de que o país relatou valores mais baixos de seus subsídio aos grãos.

Tanto o anúncio errado, quanto o subsídio mais alto violam as regras da OMC, afirmaram em comunicado conjunto o representante comercial americano (USTR) e o Departamento de Agricultura.

"Com base nos cálculos americanos, parece que a Índia tem subnotificado substancialmente seu apoio ao preço de mercado do trigo e do arroz".

O montante "excede de longe os níveis permitidos de distorção comercial do apoio doméstico".

Pelas regras da OMC, todos os membros devem apresentar uma notificação anual de quais produtos são importados ou exportados por empresas estatais.

Então, qualquer país pode fazer uma contra-notificação "se sentir que uma notificação de outro membro está incompleta ou incorreta".

A contra-notificação americana, apresentada em 4 de maio, foi a primeira para o corpo comercial global.

"Os Estados Unidos esperam que nossos parceiros comerciais se comprometam a relatar os requisitados com os quais concordaram quando entraram na OMC", disse USTR.

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