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Moreno planeja eliminar controle sobre mídia no Equador

Quito, 15 Mai 2018 (AFP) - O presidente do Equador, Lenín Moreno, revelou nesta segunda-feira que proporá o fim do órgão de controle da imprensa, que reprimiu centenas de meios de comunicação nos últimos anos.

Moreno solicitará na próxima sexta-feira à Assembleia Nacional o fim da Superintendência de Informação e Comunicação (Supercom) com base na reforma da Lei de Comunicação, vigente desde junho de 2013, por iniciativa do então presidente, Rafael Correa.

"Após observações, questionamentos e pedidos apresentados por meios comunitários e privados, pela academia e por organizações da sociedade civil sobre a atuação da Superintendência (...) o projeto de reforma suprime definitivamente a Supercom", declarou o presidente.

"A liberdade de expressão é um direito que não deve ser objeto de controle ou vigilância, e sim de proteção por parte do Estado".

Desde a vigência da Lei de Comunicação promovida por Correa, antigo aliado de Moreno, a Supercom puniu centenas de meios de comunicação, jornalistas e chargistas com multas e outras medidas.

A Lei de Comunicação, questionada por organizações de defesa da liberdade de imprensa, surgiu de uma consulta popular promovida por Correa para deter o que considerava abusos dos meios de comunicação privados, com os quais manteve uma dura confrontação.

A legislação ampliou os controles sobre a imprensa e redistribuiu frequências de rádio e TV.

"A Lei de Comunicação vai completar cinco anos e durante este período gerou observações e questionamentos, nacionais e internacionais, sobre sua aplicação", destacou Moreno.

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