Agências de notícias europeias pedem aprovação dos "direitos conexos"

Paris, 4 Set 2018 (AFP) - Presidentes de várias agências de notícias europeias, entre elas a AFP, afirmam em um artigo publicado nesta terça-feira que é fundamental para seu futuro a aprovação dos direitos conexos na UE, que obrigaria as grandes empresas da internet a pagar pelos artigos das agências.

No dia 12 de setembro, o Parlamento Europeu votará sobre uma reforma dos direitos autorais, que criaria este tipo de direito ante o grupo conhecido como GAFA (Google, Apple, Facebook e Amazon), acusados pelas agências de "saquear" os conteúdos que estas geram.

"Trata-se, nem mais nem menos, de introduzir o princípio de uma justa remuneração por parte daqueles que se apropriaram da informação. Pelo bem da liberdade de imprensa e dos valores democráticos da Europa, os legisladores da UE deveriam seguir adiante com a reforma dos direitos autorais", afirmam os signatários do artigo, que incluem agências como DPA, Belga e PA.

"A reforma foi ferozmente atacada por Facebook e Google, que promoveram uma campanha baseada em uma enorme "fake news": a gratuidade da internet para o consumidor estaria ameaçada pelo projeto de diretriz sobre os direitos autorais. Isto, no entanto, nunca esteve em dúvida".

"A questão é muito simples: Por quê as plataformas recebem quase todos os ganhos publicitários ligados à consulta de textos que elas não financiaram a produção?"

"Com esta reforma, os gigantes da tecnologia terão que compartilhar uma pequena fração de seu faturamento comercial com os produtores de tais conteúdos", destacam as agências.

A ministra francesa da Cultura, Françoise Nyssen, manifestou apoio à reforma ao considera que a "responsabilização das grandes plataformas é indispensável".

"A liberdade do internauta reside na garantia de ter acesso a um conteúdo intelectual o mais diversificado e dinâmico possível, graças ao apoio da criação por meio da justa remuneração", disse Nyssen.

"Sem a proteção dos direitos autorais não há jornalismo profissional", afirmaram as federações internacional e europeia de jornalistas (FIJ e FEJ) em um comunicado que pede aos deputados europeus a aprovação da reforma.

Na semana passada, mais de 100 repórteres e editores dos 27 países da União Europeia assinaram um artigo de opinião do jornalista da AFP Sammy Ketz que pede aos eurodeputados a aprovação dos direitos conexos.

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