Tribunal de arbitragem anula condenação bilionária da Chevron no Equador

Quito, 7 Set 2018 (AFP) - Um tribunal de arbitragem de Haia anulou a condenação imposta pela Justiça do Equador contra a companhia petrolífera americana Chevron por danos ambientais na Amazônia, informou nesta sexta-feira a Procuradoria equatoriana.

A Justiça do Equador havia condenado a empresa a pagar 9,5 bilhões de dólares.

"O Tribunal determinou que o Equador é responsável por denegação de justiça e ordenou que anulasse a sentença" contra a companhia, indicou o órgão em um comunicado.

O Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia aceitou a ação movida pelo escritório de advocacia que defende a empresa, segundo a qual a defesa dos demandantes "prometeram dinheiro" a um juiz equatoriano "em troca do direito de elaborar partes substanciais" da decisão.

"Preocupa-nos o fato de um tribunal pedir a um Estado que anule a sentença de um tribunal nacional proferida em um caso entre partes privadas", reagiu por sua vez o procurador-geral do Equador, Íñigo Salvador, ao informar nesta sexta-feira a decisão do tribunal de arbitragem ditado em 30 de agosto.

A Chevron assumiu o caso em 2001 ao adquirir a Texaco, empresa que operava no Equador entre 1964 e 1990.

A companhia acionou o Tribunal de Haia em 2009, alegando denegação de justiça e argumentando que o governo equatoriano já havia eximido o grupo de responsabilidade pela poluição ambiental.

Em uma coletiva de imprensa, Salvador acrescentou que o tribunal internacional ainda não definiu uma indenização para a Chevron.

"O procurador está analisando cuidadosamente o laudo e avaliando a possibilidade de impugnar qualquer parte ou a totalidade do laudo".