Governo Bolsonaro suspende reforma agrária no Brasil

Brasília, 9 Jan 2019 (AFP) - O Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) ordenou a seus funcionários suspender todos os projetos de atribuição de terras no Brasil, devido às modificações de sua estrutura, dispostas pelo governo de Jair Bolsonaro, segundo documento obtido nesta terça-feira (8) pela AFP.

O memorando-circular, emitido pelo diretor do Incra em 3 de janeiro, determina "o sobrestamento [interrupção] no local onde se encontram, a partir desta data, de todos os processos de aquisição, desapropriação, adjudicação ou outra forma de obtenção em curso até ulterior deliberação por parte desta Diretoria".

Após a posse de Bolsonaro, em 1º de janeiro, o Incra passou da Casa Civil para o ministério da Agricultura, comandado por representantes do agronegócio.

Uma fonte do ministério indicou que a seu modo de ver, não se trata de uma suspensão da reforma, mas uma pausa durante o processo de transição.

Alexandre Conceição, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), afirmou que a medida agravará a situação no campo e trará maiores conflitos. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) também repudiou a medida, afirmando que terá reflexo imediato na violência no campo.

A violência motivada por disputas de terra resultou em 71 homicídios em 2017, o maior balanço em 14 anos.

O Incra é um organismo criado em 1970, em plena ditadura militar (1964-1985). Em quase meio século de existência, conseguiu assentar 1,35 milhão de famílias em 9.449 assentamentos que ocupam 89,4 milhões de hectares, segundo dados da entidade.

Bolsonaro foi eleito em outubro com forte apoio dos grandes proprietários de terra. Sua ministra da Agricultura, Tereza Cristina, era a líder da bancada ruralista na Câmara dos Deputados e sua pasta ganhou novas atribuições, como a demarcação de terras indígenas.

Em seu programa eleitoral, Bolsonaro propôs qualificar como atos "terroristas" as invasões de propriedades, uma arma de luta tradicional do MST.

Um recente informe da Oxfam destacou que em 2016, 1% dos latifundiários detinha 45% das terras agrícolas do Brasil.