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Reino Unido e UE anunciam acordo para o Brexit

17/10/2019 12h46

Bruxelas, 17 Out 2019 (AFP) - Reino Unido e União Europeia (UE) anunciaram nesta quinta-feira um acordo definido como excelente e equilibrado sobre o Brexit, e que já provocou rejeição entre os deputados britânicos, antes de uma reunião de cúpula crucial de governantes do bloco para afastar o risco de um temido divórcio sem pacto em 31 de outubro.

Cada um de seu lado, o presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker e o primeiro-ministro britânico Boris Johnson fizeram uma curta declaração para marcar este momento.

"Temos um acordo e este acordo significa que não há necessidade de um qualquer extensão", afirmou Juncker. "E este não é apenas o ponto de vista dos britânicos, é o meu também", acrescentou.

"Onde há vontade, há acordo. Nós temos um! É um acordo justo e equilibrado para a UE e o Reino Unido (...) Recomendo ao Conselho Europeu que respalde este acordo", escreveu ainda no Twitter.

Em Londres, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson anunciou um "excelente novo acordo que retoma o controle", em referência às promessas dos partidários da saída da UE no referendo de junho de 2016 sobre recuperar o controle das leis e políticas comerciais.

Mas o fantasma da rejeição do acordo pelo Parlamento britânico, algo que já aconteceu com o pacto anterior negociado em novembro pela então primeira-ministra Theresa May, reaparece com a oposição de aliados e rivais de Johnson.

O líder do Partido Trabalhista, principal formação de oposição no Reino Unido, pediu aos deputados britânicos que rejeitem o novo acordo, por considerar que "a melhor maneira de resolver o Brexit é dar ao povo a última palavra em uma votação popular".

Aliados de Johnson no Parlamento, os unionistas norte-irlandeses do partido DUP mantêm a oposição que já haviam expressado poucas horas antes, de acordo com uma fonte interna. Eles temem que a província da Irlanda do Norte fique isolada do restante do Reino Unido, localizado na ilha da Grã-Bretanha.

O partido unionista anunciou que não votará a favor do acordo do Brexit, que deve ser apresentado ao Parlamento no sábado. O DUP afirmou em um comunicado que "não estaria em condições de apoiar as propostas".

Mais de dois anos após o início das negociações, Londres e Bruxelas buscavam a maneira de garantir um comércio fluido de produtos entre a Irlanda, país da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte, sem a necessidade do retorno de uma fronteira física.

O objetivo é proteger o acordo de paz da Sexta-Feira Santa de 1998, que acabou com décadas de conflito violento na Irlanda do Norte entre unionistas protestantes e republicanos católicos, além de proteger o mercado único europeu de uma concorrência desleal de seu ainda sócio.

Para alcançar o objetivo, Johnson abandonou a ideia de sua antecessora de manter todo o Reino Unido em uma união alfandegária com a UE após o Brexit, enquanto as partes negociariam uma solução melhor no âmbito de um acordo de livre comércio durante o período de transição.

O novo plano prevê que a Irlanda do Norte continue respeitando as regras do mercado único europeu. No que diz respeito à alfândega, esta província britânica seguirá vinculada ao Reino Unido, mas ao mesmo tempo serão evitados os controles aduaneiros dentro da ilha da Irlanda.

O negociador europeu, Michel Barnier, defendeu este "sistema excepcional" devido à situação única da Irlanda do Norte, cuja Assembleia autônoma poderá se pronunciar a cada quatro anos sobre a continuidade dentro das regras europeias.

O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, recebeu com satisfação a notícia do acordo, que considerou bom para Irlanda e Irlanda do Norte por "respeitar uma história e uma geografia únicas".

Já o presidente francês Emmanuel Macron disse estar "razoavelmente confiante" quanto a uma ratificação do acordo pelo parlamento britânico.

O novo plano permitirá a Johnson recuperar a liberdade para negociar acordos comerciais com outros países, tarefa que na união alfandegária europeia corresponde à Comissão Europeia, ao invés de defender a proximidade da UE como May, explicou uma fonte diplomática.

- Ratificação expressa -Se conseguir a aprovação dos governantes do bloco, o tempo será curto para obter a eventual ratificação do acordo tanto pelo Parlamento britânico como pela Eurocâmara, a apenas duas semanas do Brexit, previsto para 31 de outubro.

Londres, que tinha até sábado para alcançar um acordo ou, em caso contrário, solicitar um novo adiamento, agora terá que convencer o Parlamento britânico, que deve decidir no sábado em uma votação de orientação, a aprovar o pacto.

Diante de um novo cenário de bloqueio e, apesar da relutância de Johnson a respeito de um terceiro adiamento do Brexit, a UE não descarta a possibilidade, se o novo acordo enfrentar obstáculos, de convocar uma nova reunião de cúpula antes de 31 de outubro.

bur-tjc/erl/fp

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