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EUA, UE e Japão querem novas regras globais para limitar subsídios

14/01/2020 12h49

Washington, 14 Jan 2020 (AFP) - Washington, Tóquio e Bruxelas uniram forças nesta terça-feira (14) para exigir regras globais mais fortes contra subsídios do governo que distorcem o comércio, uma prática da qual a China é especialmente acusada.

Em uma declaração, os governos pediram à Organização Mundial do Comércio (OMC) que reforce as regulamentações existentes, que dizem ser "insuficientes para lidar com subsídios que distorcem o mercado e o comércio".

Eles se abstiveram, porém, de citar a China diretamente.

Atualmente, a OMC proíbe dois tipos de subsídios.

Os três signatários propõem a adição de quatro novos, incluindo os concedidos a empresas insolventes "na ausência de um plano de reestruturação concreto" ou os concedidos a empresas "incapazes de obter financiamento ou investimento a longo prazo de fontes comerciais independentes que operam em setores ou indústrias com excesso de capacidade".

Eles esperam obter apoio de outros países antes de discutir o assunto na décima segunda conferência ministerial da OMC em junho.

A declaração foi adotada após uma reunião em Washington entre o Ministro da Economia, Indústria e Comércio do Japão, Hiroshi Kajiyama; o representante comercial dos Estados Unidos, Robert Lighthizer; e o comissário europeu de Comércio, Phil Hogan.

Os três ministros também enfatizaram que a transferência de tecnologia "leal, voluntária e baseada em princípios de mercado pode ser mutuamente benéfica para o crescimento e o desenvolvimento".

Por outro lado, em comentários claramente dirigidos a Pequim, eles enfatizaram que "quando um país impõe uma transferência forçada de tecnologia, priva outros da oportunidade de aproveitar os fluxos de (...) inovação e tecnologia".

Esses comentários chegam no momento em que os Estados Unidos e a China assinam um acordo comercial parcial em Washington nesta quarta-feira para encerrar sua guerra comercial.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e seu governo, confrontaram a China em março de 2018, forçando-a a pôr um fim às práticas comerciais consideradas "injustas", apontando precisamente os enormes subsídios das autoridades chinesas às empresas estatais ou transferências forçadas de tecnologia em detrimento de empresas americanas.

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