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Quatro ministros europeus sugerem novo sistema fiscal para tributar gigantes do setor digital

22/02/2020 15h13

Paris, 22 Fev 2020 (AFP) - Os ministros da Economia da Espanha, França, Alemanha e Itália declararam estar determinados a "refundar" o sistema fiscal internacional relacionado aos gigantes do setor digital com a proposta de um imposto mínimo contra o "dumping fiscal", segundo publicação deste sábado no jornal francês "Le Monde".

"Temos a responsabilidade coletiva de propor um acordo internacional sobre esse tema até o final de 2020. Nos foi dada uma oportunidade histórica para refundar o sistema fiscal internacional de maneira justa e eficaz. Vamos aproveitá-la", afirmaram o ministro francês Bruno Le Maire; o italiano, Roberto Gualtieri; o alemão, Olaf Scholoz e a espanhola Nadia Calviño.

No final de janeiro, os 137 países envolvidos por vários anos na negociação de um acordo sobre a tributação das multinacionais - principalmente as gigantes do setor tecnológico - concordaram em chegar a um acordo antes do final do ano, embora as exigências dos EUA possam colocar esse prazo em risco.

Na publicação, os quatro ministros destacam "dois grandes defeitos" do atual sistema tributário internacional.

O primeiro, é que ele "não permite tributar o valor justo sobre os lucros obtidos pelas maiores empresas do setor digital, sejam americanas, europeias ou chinesas".

"As empresas com os maiores benefícios são as menos taxadas", algo que consideram "inaceitável e ineficaz", ressaltam.

O segundo defeito seria a prática do dumping fiscal, "que permite que algumas das maiores empresas do mundo transfiram os benefícios de um país para um outro no qual os impostos são mais baixos", acrescentando ser algo "intolerável" e que "alimenta uma irritação legítima".

Segundo os ministros, "o imposto mínimo é a única solução eficaz contra a otimização fiscal agressiva exercida por uma série de grandes multinacionais".

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