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Líderes da UE debatem plano de reconstrução entre chamados ao 'compromisso'

19/06/2020 09h47

Bruxelas, 19 Jun 2020 (AFP) - Os 27 líderes da União Europeia (UE) iniciaram nesta sexta-feira (19) uma negociação complexa sobre o plano de reconstrução apresentado por Bruxelas para, por meio de uma dívida comum, tirar o bloco da profunda recessão.

"Temos uma responsabilidade coletiva a cumprir (...) a hora de se comprometer é agora", tuitou o chefe do Conselho Europeu, o liberal Michel Michel, minutos antes do início da cúpula, às 8h GMT (5h de Brasília).

Embora o tempo seja curto antes do longo processo de ratificação, não se espera acordo nesta primeira discussão virtual, que servirá para "medir a temperatura" das diferentes posições, segundo a Presidência francesa.

Os olhos estão voltados principalmente para Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca. Apelidados de "frugais" e adeptos do rigor fiscal, estes quatro países são reticentes quanto ao plano da Comissão Europeia.

O instrumento de reconstrução, chamado "Próxima Geração", prevê que a Comissão tome emprestado 750 bilhões de euros (cerca de US$ 844 bilhões à taxa de câmbio atual) nos mercados de dívida em nome da UE.

Esses fundos seriam distribuídos entre os países por meio de doações (meio trilhão de euros) e empréstimos (250 bilhões). A UE como um todo seria responsável pela devolução do dinheiro das primeiras ajudas, e não o país beneficiário.

De acordo com os primeiros cálculos antecipados por fontes comunitárias, Itália e Espanha, duramente afetadas humana e economicamente pelo coronavírus, seriam os principais países beneficiários, seguidas por Polônia e França.

O plano "também ajudará os países, cujas economias sofreram indiretamente como resultado do confinamento", defendeu a presidente da Comissão, a conservadora Ursula von der Leyen, antes da cúpula.

Os "frugais", que buscam reduzir o volume total, também defendem um sistema baseado em empréstimos, em vez de subsídios. Esta é uma das principais divergências a serem superadas durante as negociações.

Na quinta-feira (18), o primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, criticou o princípio de distribuir meio trilhão de euros em ajuda não reembolsável, "enviando a conta aos futuros contribuintes".

Além do equilíbrio entre doações e empréstimos, o debate também será difícil sobre as condições para o acesso a esse dinheiro e onde conseguir os recursos para pagar os empréstimos.

A fim de pagar o principal da dívida por 30 anos a partir de 2028, Bruxelas propõe a criação de novos impostos como o digital, o das grandes empresas, ou do carbono na fronteira para importações poluentes, entre outros.

"A situação está longe de ser fácil", confessou na quinta a chanceler alemã, a conservadora Angela Merkel, alertando para uma situação "sem precedentes".

Bruxelas estima que a economia da UE sofrerá uma contração de 7,4% do PIB em 2020.

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, alertou os líderes que a situação do mercado de trabalho vai piorar e que "quanto mais rápido o pacote for acordado, melhor para a economia da UE".

A discussão do fundo de recuperação se junta à já complexa discussão sobre o futuro orçamento comum da UE para o período 2021-2027, ao qual estará vinculado e que, no final de fevereiro, terminou em fracasso.

Os "frugais" defendem a limitação do volume do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, que a Comissão Europeia propõe agora aumentar para 1,1 trilhão de euros durante todo período.

Von der Leyen argumentou que o "Próxima Geração" foi projetado para alcançar uma recuperação "resiliente, sustentável e digital" da economia europeia.

Os países do Sul e do Leste, agrupados nos Amigos da Coesão, defendem não deixar de lado no QFP as políticas agrícolas e de coesão tradicionais, que representam mais da metade do orçamento atual.

Para conseguir isso, porém, os diplomatas europeus consideram que uma, ou duas, reuniões presenciais são necessárias.

Michel consultará os líderes sobre a possibilidade de realizá-las em julho.

Um eventual acordo global sobre o QFP com novos recursos próprios e sobre o fundo de recuperação deverá ser validado pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos nacionais, com vistas à sua entrada em vigor em 2021.

bur-tjc/zm/mr/tt