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Tribunal dos EUA ordena fechamento temporário de oleoduto polêmico

06/07/2020 18h50

Nova York, 6 Jul 2020 (AFP) - Um tribunal dos Estados Unidos ordenou nesta segunda-feira (6) o fechamento temporário do Dakota Access Pipeline, um oleoduto cuja rota foi rejeitada por anos por tribos indígenas e grupos ambientalistas.

O oleoduto de quase 1.900 km, que une a bacia da formação Bakken na Dakota do Norte a um centro de distribuição em Illinois, deve interromper a operação antes de 5 de agosto.

Em um relatório de 24 páginas, o juiz de Washington James E. Boasberg considerou que o oleoduto não atende aos padrões ambientais, especialmente no que diz respeito aos riscos de um vazamento de petróleo.

Portanto, suspendeu uma licença de operação concedida pelo Corpo de Obras Públicas do Exército dos Estados Unidos à empresa Energy Transfers para construir uma parte do oleoduto sob o lago da represa de Oahe em Dakota do Sul e Dakota do Norte, o quarto reservatório artificial em tamanho do país.

"Temendo sérias consequências ambientais, as tribos nativas americanas nas reservas próximas tentam há vários anos cancelar as licenças federais que autorizam a Dakota Access Pipeline a transportar petróleo sob o lago", escreveu o juiz.

"Hoje, finalmente alcançaram seu objetivo, pelo menos por enquanto", acrescentou.

A decisão é um grande revés para o presidente Donald Trump, que relançou o Dakota Access Pipeline em janeiro de 2017, pouco depois de assumir o cargo de presidente, junto com outro projeto de oleoduto polêmico, o Keystone XL.

Ambos os projetos foram paralisados pelo governo Obama.

A decisão de Trump foi fortemente questionada pelas tribos sioux de Standing Rock e de Cheyenne River, que entraram com ações na justiça alertando sobre ameaças de contaminação da água potável e da degradação de seus locais sagrados.

"Parabéns aos muitos ameríndios e militantes que lutaram contra esse terrível oleoduto que não devia ter sido construído jamais", disse Bernie Sanders, ex-pré-candidato presidencial democrata.

A Energy Transfers informou em um comunicado que pretende pedir uma suspensão da sentença e se não tiver êxito, apresentará uma apelação na segunda-feira.

"Consideramos que a decisão (...) não é conforme a lei ou os elementos do caso", disse Lisa Coleman, porta-voz da empresa.

"Além disso, consideramos que o juiz Boasberg foi além de sua autoridade ao determinar o fechamento do Dakota Access Pipeline, que funciona sem problemas há mais de três anos", acrescentou.

A suspensão deste oleoduto ocorreu depois que duas gigantes americanas do setor de energia, a Duke Energy e a Dominion Energy, abandonaram a construção de um gasoduto atravessando os montes Apalaches.

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