Líderes da UE divergem sobre condições do plano de recuperação

Bruxelas, 17 Jul 2020 (AFP) - As condições de acesso ao fundo de recuperação da União Europeia (UE) centralizaram hoje as discussões dos líderes europeus, que, em sua primeira reunião de cúpula em Bruxelas em cinco meses, tentam virar a página do novo coronavírus.

A base das discussões, que continuarão neste sábado, é o plano da Comissão Europeia, retomado pelo chefe do Conselho, Charles Michel, de um fundo inédito de 750 bilhões de euros que Bruxelas pegaria como empréstimo em nome dos 27.

Mas durante as primeiras sete horas de negociação, os líderes dos países adeptos do rigor fiscal e, principalmente, o premier holandês, Mark Rutte, deixaram claras suas exigências, segundo várias fontes.

O volume do fundo e a sua distribuição entre meio trilhão de euros em ajudas e 250 bilhões em empréstimos sao as principais críticas da Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca, que defendem, principalmente, os empréstimos.

"Queremos um redimensionamento, principalmente com tudo que diz respeito aos subsídios", alertou ao chegar à reunião o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, que duvidou que haverá acordo ao fim da cúpula.

Uma das possíveis soluções é reduzir o valor de meio trilhão de euros do fundo de recuperação, que seria retirado da parte destinada a programas europeus (190 bilhões) e não do instrumento de recuperação em si (310 bilhões), de acordo com uma fonte europeia.

O premier holandês estaria sozinho em sua vontade de que os 27 países autorizem por unanimidade o desbloqueio dos fundos, uma reivindicação que, no sul, desperta o fantasma da "troika" da crise da dívida.

"Espanha, Itália e outros países indicaram que não é aceitável e que se deve contar com um sistema ágil" para o desbloqueio dos fundos, segundo fontes da delegação espanhola. Ambos os países são os principais beneficiados do fundo de recuperação.

- Sem "freio de emergência" -Rutte, que não se diz contrário à "solidariedade", defendeu que se possa pedir aos países receptores que façam "todo o possível" para serem mais resilientes ante uma futura crise, aplicando "reformas trabalhistas ou previdenciárias".

O holandês retomou a retórica de que os endividados países do sul não fizeram as reformas necessárias para enfrentar uma crise, apesar de Bruxelas ter se esforçado para assinalar que não se pode responsabilizar nenhum membro pelo impacto da pandemia.

O plano de Charles Michel prevê que os países que desejarem ajuda devem apresentar um plano nacional de recuperação. Este plano deve levar em consideração as recomendações anuais da Comissão e a transição ecológica e digital. Os 27 deveriam aprovar o desembolso por maioria dos votos.

Mas, em uma tentativa de aproximar os lados divergentes, o ex-primeiro-ministro belga teria proposto em vão uma espécie de "freio de emergência" que permitiria aos países em dúvida sobre a aplicação das reformas em outras nações levarem o debate aos 27, antes do pagamento.

"Mas não se tratava realmente de um freio de emergência, mas sim de um direito ao veto", garantiu uma fonte próxima à negociação, afirmando que "o erro foi propor isto a um país que não só está sozinho neste tema, mas também não concedeu nada em troca".

No campo das condições, Hungria e Polônia, na mira por causa de polêmicas leis sobre a Justiça ou as ONGs, exigem que se abandone a ideia de vincular o desembolso dos fundos à situação do Estado de Direito.

- 'Ninguém deixou a sala' -Esta é a primeira reunião de cúpula presencial desde que o novo coronavírus atingiu duramente a Europa, deixando mais de 200 mil mortos, o que se traduzirá, na economia, em uma contração de 8,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do bloco, segundo a Comissão Europeia.

Embora a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, tenha pedido ontem que se chegue rapidamente a um acordo sobre um "pacote ambicioso" - porque "não há tempo a perder" -, a expectativa de sucesso é baixa.

"A boa notícia é que ninguém deixou a sala", indicou uma fonte diplomática. Após uma série de discussões bilaterais entre os principais atores, os 27 líderes retomaram as negociações às 21h locais, com um jantar de trabalho.

O debate sobre o fundo se soma à negociação sobre o orçamento comum da UE. As discussões sobre o Marco Financeiro Plurianual (MFP) 2021-2027, o primeiro sem o Reino Unido, terminaram em fevereiro com um fracasso retumbante - em parte, devido ao grupo "frugal".

Para tentar obter o seu apoio, Charles Michel defendeu um orçamento de 1,07 trilhão de euros, 20 bilhões a menos do que em fevereiro, e manter a redução em suas contribuições (os chamados "cheques") para os quatro países "frugais" e a Alemanha.

Segundo um diplomata, alguns destes países reclamariam uma redução maior, mas o presidente francês, Emmanuel Macron, advertiu que se houver uma redução do volume do fundo de recuperação, o volume dos cheques será reduzido, explicou outra fonte diplomática.

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