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Plano de recuperação da UE enfrenta 'hora da verdade'

17/07/2020 08h09

Bruxelas, 17 Jul 2020 (AFP) - Os líderes da União Europeia (UE) iniciaram nesta sexta-feira (17) "negociações muito difíceis" sobre seu bilionário plano de reconstrução pós-coronavírus, cujos detalhes geram rejeição em alguns membros, como a Holanda, em meio aos apelos para que se aja rapidamente diante da recessão.

"Devo dizer que as diferenças [entre os líderes] ainda são muito, muito grandes (...) Espero negociações muito difíceis", reconheceu, ao chegar à reunião, a chanceler alemã, Angela Merkel, cujo país ocupa a Presidência rotativa da UE.

Esta é a primeira cúpula presencial desde que o novo coronavírus atingiu duramente a Europa, deixando mais de 200.000 mortos, e que se traduzirá, na economia, em uma contração de 8,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do bloco, segundo a Comissão Europeia.

Embora a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, tenha pedido ontem que se chegue a um acordo "rapidamente" sobre um "pacote ambicioso" - porque "não há tempo a perder" -, as expectativas no início desta cúpula de dois dias são baixas.

As chances de um acordo são "inferiores a 50%", disse o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, cujas exigências sobre o fundo fizeram dele o homem a ser convencido.

"A qualidade é mais importante do que a velocidade. Será um trabalho duro", afirmou.

Para tirar a UE da recessão, Bruxelas propôs um plano de 750 bilhões de euros (cerca de US$ 840 bilhões), uma quantia que tomaria emprestada dos mercados em nome dos 27, criando assim uma dívida comum - um marco na história do projeto europeu.

A proposta de consenso do chefe do Conselho Europeu, Charles Michel, que será a base da negociação da cúpula após várias rodadas de consultas, não conseguiu vencer, porém, as reservas de vários países, principalmente daqueles chamados "frugais".

O volume do fundo e sua distribuição entre meio trilhão de euros de ajuda e 250 bilhões em empréstimos são as principais críticas de Dinamarca, Suécia, Áustria e Holanda. Estes países exigem, principalmente, mais créditos e menos subsídios.

- "A hora da verdade" -"É a hora da verdade (...) para a Europa. Estamos vivendo uma crise sem precedentes" que "requer muito mais solidariedade e ambição", convocou o presidente francês, Emmanuel Macron, manifestando sua disposição de trabalhar por um acordo com Merkel e Michel.

A principal batalha será sob quais condições pedir ajuda e como controlar sua aplicação.

Haia quer que os 27, por unanimidade, deem sinal verde para o desembolso, uma reivindicaçãoalegação que desperta o fantasma da "troika" da crise da dívida passada.

Rutte expressou seu apoio à "solidariedade", mas defendeu que os países receptores façam "todo possível" para serem mais resilientes diante de uma crise futura, aplicando "reformas no mercado de trabalho, ou nas aposentadorias".

Embora as instituições europeias tenham se esforçado para deixar claro que nenhum país é culpado pela pandemia, Haia retoma a retórica da crise passada, segundo a qual os países do sul, com um nível mais alto de dívida, não fizeram reformas suficientes.

O plano de Michel prevê que os países que desejarem ajuda devem apresentar um plano nacional de recuperação. Este plano deve levar em consideração as recomendações anuais da Comissão e a transição ecológica e digital.

Os 27 devem aprovar o desembolso por maioria de votos.

No campo das condições, Hungria e Polônia, na mira por causa de polêmicas leis sobre justiça, ou ONGs, exigem abandonar a ideia de se vincular o desembolso de fundos à situação do Estado de direito.

"Não estamos de acordo com o tratamento arbitrário do Estado de direito", disse o primeiro-ministro polonês Mateusz Morawiecki à agência de notícias PAP.

Seu colega húngaro, Viktor Orban, ameaçou, dias atrás, vetar qualquer decisão, se esse vínculo for mantido.

O debate sobre o fundo, essencial para os países do sul da UE mais afetados pela pandemia e com níveis mais elevados de dívida, como Espanha e Itália, soma-se à negociação sobre o orçamento comum da UE.

As discussões sobre o Marco Financeiro Plurianual (MFP) 2021-2027, o primeiro sem o Reino Unido, terminaram em fevereiro passado em um fracasso retumbante - em parte, devido às demandas do grupo "frugal", seguidores do rigor fiscal, para reduzir seu valor.

Para tentar obter seu apoio, Michel defendeu um orçamento de 1,074 trilhão de euros, 20 bilhões a menos do que em fevereiro. Além disso, mantém a redução de suas contribuições, os chamados "cheques", para os quatro países "frugais" e para a Alemanha.

tjc/pc/tt