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UE dobra esforços para aproximar países 'frugais' de plano de recuperação

18/07/2020 15h44

Bruxelas, 18 Jul 2020 (AFP) - Líderes europeus analisavam neste sábado novas propostas, como um "superfreio de emergência", a seu plano para superar a recessão causada pelo novo coronavírus, que se chocou ontem com exigências holandesas e de seus sócios "frugais".

As novas propostas do chefe do Conselho Europeu, Charles Michel, buscam convencer estas nações - Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia -, que defendem um rigor fiscal maior e que deixaram claras ontem suas exigências, no primeiro dia da reunião de cúpula.

"Estamos enfrentando a Holanda e outros países ditos 'frugais', que não compartilham da necessidade de uma resposta tão consistente, principalmente sobre subsídios", disse o premier italiano, Giuseppe Conte, mais de 30 horas após o início da reunião.

As diferenças dizem respeito ao montante total do plano, de 750 bilhões de euros, baseado na emissão de uma dívida comum, sua divisão entre subsídios (meio trilhão) e empréstimos (250 bilhões) e as condições de acesso.

Embora os frugais não consigam reduzir a quantia total, conseguiriam na proposta, que a AFP consultou, que 50 bilhões em ajudas se tornassem empréstimos. "Mas é necessário reduzir mais os subsídios", disse hoje o austríaco Sebastian Kurz.

Para tranquilizar os países do sul, como Espanha e Itália, mais castigados pela pandemia, o novo plano propõe um reforço dos subsídios destinados a superar a crise, até 325 bilhões, reduzindo a parte dedicada a programas europeus.

A Espanha, segundo fontes da sua delegação, vê a proposta como positiva, porque mantém o volume total do fundo e reforça o instrumento para a recuperação, mas reconhece que "a governança do fundo continua sendo um obstáculo".

- 'Superfreio de emergência' -

O primeiro dia de negociações terminou por volta da meia-noite, sem acordo, principalmente devido às exigências envolvendo o controle do fundo feitas pelo premier holandês, Mark Rutte, que exige dos beneficiários "reformas", como trabalhista e previdenciária.

O holandês, que enfrentará em 2021 eleições legislativas em seu país, onde a extrema direita ganha espaço, retoma a retórica de que os países endividados do sul não fizeram as reformas necessárias para enfrentar crises.

Rutte estaria sozinho em sua vontade de que os 27 países autorizem por unanimidade o desbloqueio dos fundos, uma reivindicação que, no sul, desperta o fantasma da "troika" da crise da dívida.

O plano de Charles Michel prevê que os países que desejarem ajuda devem apresentar um plano nacional de recuperação. Este plano deve levar em consideração as recomendações anuais da Comissão e a transição ecológica e digital. Os 27 deveriam aprovar o desembolso por maioria dos votos.

Mas em uma tentativa de aproximar os lados divergentes, o ex-primeiro-ministro belga teria proposto, em vão, uma espécie de "freio de emergência", que permitiria aos países em dúvida sobre a aplicação das reformas em outras nações levar o debate aos 27 antes do pagamento.

"É um erro grave, porque abre as portas para um monte de 'quid pro quo' entre os Estados sobre diferentes temas", criticou a analista do European Policy Centre Marta Pilati, para quem, na prática, isto concede "um poder de veto a cada país".

Segundo um diplomata holandês, as próximas 24 horas serão cruciais para definir o resultado da reunião. Em caso de fracasso, não se descarta outro encontro em julho.

O debate sobre o fundo se soma à negociação sobre o orçamento comum da UE. As discussões sobre o Marco Financeiro Plurianual (MFP) 2021-2027, o primeiro sem o Reino Unido, terminaram em fevereiro com um fracasso retumbante - em parte, devido ao grupo "frugal".

Para tentar obter o seu apoio, Charles Michel defendeu um orçamento de 1,07 trilhão de euros, 20 bilhões a menos do que em fevereiro, e manter a redução em suas contribuições (os chamados "cheques") para os quatro países "frugais" e a Alemanha.

bur-tjc/mis/lb