Áustria e Holanda seguem irredutíveis na cúpula da UE sobre plano de recuperação

Bruxelas, 20 Jul 2020 (AFP) - O fracasso sobrevoa na madrugada de domingo para segunda-feira a cúpula da União Europeia que debate maneiras de superar os estragos causados pela COVID-19, em meio à negativa de líderes da Áustria e da Holanda de ceder em relação aos posicionamentos sobre o valor do fundo de recuperação.

Apesar da chanceler alemã, Angela Merkel, alertar sobre a possibilidade de mais um dia sem acordo, a negociação em grupos se intensificou ao longo do dia e o primeiro encontro entre os 27 países começou às 19h00 locais (14h00, horário de Brasília) durante um jantar de trabalho.

Em seu discurso, o presidente do Conselho, Charles Michel, urgiu os 27 a chegarem "a um acordo e que os jornais europeus tenham como manchete amanhã (segunda-feira) o fato de que a União Europeia realizou uma missão impossível", de acordo com uma fonte próxima às negociações.

A cúpula está sendo realizada sob pressão. Devido à pandemia, a economia mundial poderia sofrer uma contração de 4,9% em 2020, uma queda vertiginosa que chegaria a 10,2% na zona euro e 9,4% na América Latina e Caribe, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Para sair da maior recessão de sua história, a União Europeia (UE) debate um plano de 750 bilhões de euros, um valor que a Comissão Europeia tomaria emprestado em nome dos 27, um marco inédito do projeto europeu.

Os detalhes do plano, que beneficia principalmente os países do sul do continente, mais afetados pela pandemia, não convencem os países "frugais" adeptos do rigor fiscal (Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca e Finlândia), que pedem um empréstimo menor e menos subsídios.

"Em 7 anos (como primeiro-ministro de Luxemburgo), raras vezes eu pude ver visões tão diametralmente opostas", observou Xavier Bettel, que enumerou os motivos da discórdia: o valor do fundo, como administrá-lo e sua relação com o Estado de direito.

Os "frugais" exigem a redução do valor total do plano, que engloba subsídios e empréstimos. Sobre os primeiros, estes países não estão dispostos a aceitar um valor superior a 350 bilhões de euros, em um momento em que a Comissão propõe 500 bilhões, segundo várias fontes.

No sábado, Michel propôs abaixar o valor dos subsídios para 450 bilhões de euros e, neste domingo, teria sugerido durante o jantar uma nova diminuição para 400 bilhões. O restante do valor do fundo viria de empréstimos.

- Macron incomodado -Às 02h15 de segunda-feira (21h15 de domingo no horário de Brasília), as negociações continuavam. Enquanto os líderes de Suécia, Dinamarca e Finlândia se mostravam dispostos a dar um passo em direção aos 400 bilhões, Holanda e Áustria seguiam irredutíveis, segundo fontes diplomáticas.

A intransigência destes países após três dias de negociações irritaram o presidente da França, Emmanuel Macron, que, após fazer críticas duras durante o jantar, afirmou preferir "ir embora a fazer um acordo ruim", segundo fontes europeias.

Apesar do valore da contraproposta de Michel ser inferior ao defendido por Paris e Berlim, seria suficiente para cobrir o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (RRF), o instrumento principal de 325 bilhões de euros para ajudar países como Itália e Espanha a superarem a recessão.

A ajuda em forma de subsídios seria retornada pelos 27 e não somente pelo país beneficiado. Assim, os "frugais", que consideram os países do sul do continente fiscalmente mais relaxados, buscam garantias para um uso adequado dos fundos.

O plano inicial prevê que os países que queiram ajuda devem apresentar um plano de recuperação que leve em consideração as recomendações anuais da Comissão e a transição ecológica e digital. Os 27 teriam que aprovar por maioria os pagamentos.

O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, que irá encarar em 2021 eleições legislativas em seu país, onde a extrema-direita ameaça ganhar força, aparece como principal figura dos que se opõe ao plano apresentado, exigindo que os pagamentos das ajudas sejam acordadas por unanimidade.

Em um gesto para o holandês, Michel propôs no sábado um "superfreio de emergência" que os países poderiam ativar se quiserem contestar o uso dos fundos por seus sócios. Em seguida, os líderes ou seus ministros de Finanças debateriam os casos "sem demora".

- Estado de direito -"Não acredito que esta cúpula irá fracassar por causa do dinheiro", mas sim pela oposição da Itália à unanimidade exigida por Rutte e pelo apoio deste último, e da Finlândia, à proposta sobre o Estado de direito, explicou uma fonte diplomática.

A proposta de vincular a concessão do pagamento da ajuda ao respeito pelo Estado de Direito irritou Hungria e Polônia, atualmente na mira da UE.

Neste domingo, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, acusou seu colega holandês, Mark Rutte, também muito envolvido no assunto, de querer "puni-lo financeiramente".

"Não sei por que motivo pessoal o primeiro-ministro holandês me odeia ou a Hungria", disse ele durante uma coletiva de imprensa.

Segundo Orban, a criação de tal mecanismo exigiria "semanas de negociações".

Se a cúpula fracassar, outra poderá ser organizada presencialmente em agosto, segundo uma fonte diplomática, embora dependerá da situação da pandemia do coronavírus no mundo.

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