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0,24 Ago.2020
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Tiktok processa governo Trump por proibição 'politizada'

24/08/2020 19h06

Nova York, 24 Ago 2020 (AFP) - O aplicativo TikTok anunciou, nesta segunda-feira (24), que entrará com uma ação contra o governo dos Estados Unidos por decisões "altamente politizadas", devido a uma ordem executiva de Donald Trump visando a bloquear a rede social chinesa, que ele acusa de espionar para Pequim.

"Hoje estamos entrando com uma ação em um tribunal federal contra os esforços do governo para banir o TikTok nos Estados Unidos".

"Discordamos veementemente da posição do governo de que o TikTok é uma ameaça à segurança nacional", afirma a empresa em um blog.

À medida que as tensões aumentavam entre as duas maiores economias do mundo, o presidente Trump assinou uma ordem executiva em 6 de agosto dando um prazo de 45 dias para cidadãos americanos pararem de fazer negócios com empresa chinesa a qual pertence o TikTok, a ByteDance.

Ao mesmo tempo, Trump estabeleceu um prazo até novembro para a venda forçada do aplicativo a uma empresa americana.

Logo, o governo ameaçou a empresa de bloqueá-la nos EUA após o prazo, caso ela não tiver vendido a rede social ou liquidado suas operações no país.

- Medidas politizadas -Para o TikTok, o governo dos Estados Unidos não levou em consideração nenhum dos seus esforços em matéria de transparência e comunicação, e suas decisões são "altamente politizadas".

Segundo a empresa, o processo é uma medida desesperada.

"Com esta ordem executiva que ameaça proibir nossas operações nos Estados Unidos e consequentemente elimina a criação de 10.000 empregos nos EUA e prejudica irreparavelmente os milhões de americanos que recorrem a este aplicativo para se divertir e aproveitar um meio particularmente fundamental durante a pandemia, simplesmente não temos outra opção", acrescenta a empresa.

Essa decisão "tem o potencial de privar essa comunidade de direitos sem qualquer evidência para justificar tal ação extrema", afirma o processo.

O aplicativo foi baixado 175 milhões de vezes apenas nos Estados Unidos e mais de um bilhão de vezes em todo o mundo.

O presidente americano vem acusando há meses a plataforma de compartilhamento de vídeos curtos de desviar dados dos usuários dos Estados Unidos para uso do governo chinês.

A empresa afirma nunca ter fornecido dados de nenhum usuário americano ao governo chinês, e a postura repressiva de Trump foi duramente criticada por Pequim, que a considerou "política".

A ordem de Trump não especifica as consequências práticas, mas a proibição pode obrigar gigantes como Google e Apple a tirar a rede social chinesa de suas lojas de aplicativos, impedindo efetivamente que seja usada nos Estados Unidos.

O aplicativo TikTok argumentou no processo que a ordem de Trump foi um uso indevido da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional porque a plataforma não é "uma ameaça incomum e extraordinária".

Também disse que não está dentro do alcance da lei utilizada por Trump para justificar seu decreto, que se refere aos "fornecedores de telecomunicações".

- Inconstitucional -O TikTok argumenta em sua defesa que não teve o benefício do "devido processo", conforme garantido pela Quinta Emenda da Constituição dos Estados Unidos, já que a empresa não teve a oportunidade de apresentar seus argumentos antes da assinatura do decreto.

"Acreditamos que o governo ignorou nossos grandes esforços para lidar com suas preocupações, que levamos plenamente em consideração e de boa fé, inclusive quando não estávamos de acordo com as preocupações em si", informou o TikTok.

De acordo com relatos de diferentes meios de comunicação, a Microsoft e a Oracle são potenciais compradores das operações americanas do TikTok. A primeira até tinha reconhecido ter tido conversas sobre o assunto, embora o TikTok logo depois tenha anunciado que estava nos Estados Unidos "para ficar".

No caso da Oracle, cujo presidente Larry Ellison conseguiu milhões em fundos para apoiar a campanha republicana de Trump, estaria avaliando uma oferta para as operações do TikTok nos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

O conflito ocorre em um contexto de crescentes tensões diplomáticas e comerciais entre China e Estados Unidos.

Essas medidas foram anunciadas meses antes das eleições de 3 de novembro, nas quais Trump busca ser reeleito, e continua aparecendo atrás do rival democrata Joe Biden nas pesquisas, razão pela qual o republicano parece apelar em sua campanha para uma mensagem cada vez mais potente contra o governo de Pequim.

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