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Argentina: a crise, a moratória e a reestruturação da dívida

31/08/2020 19h27

Buenos Aires, 31 Ago 2020 (AFP) - A Argentina conseguiu reestruturar uma dívida de cerca de 66 bilhões de dólares com credores externos, deixando a moratória para trás. Agora negocia com o FMI e tenta colocar sua combalida economia de volta nos trilhos.

"Os 99% da dívida da legislação externa já foram reestruturados. Houve uma adesão (ao swap proposto pelo governo) de 93,55%, que pelas cláusulas de ação coletiva eleva a reestruturação para 99%", afirmou o Ministro da Economia, Martín Guzmán, na segunda-feira apresentando os resultados da negociação.

Terceira maior economia da América Latina e membro do G20, a Argentina tem mais de 35% de sua população vivendo na pobreza e uma taxa de inflação anual acima de 40%.

Confira a cronologia da atual crise econômica argentina:

- Desvalorização da moeda -Em um período de 45 dias, entre abril e maio de 2018, o peso argentino se desvalorizou 20% apesar de diversas intervenções do Banco Central, que elevou a taxa de juros para 40% ao ano, vendeu reservas internacionais e injetou mais de 10 bilhões de dólares na economia para sustentar a moeda.

- Auxílio do FMI -Em 20 de junho de 2018, o FMI aprovou um empréstimo de 50 bilhões de dólares para atacar o déficit fiscal e a desvalorização da moeda. Em troca, o governo de Mauricio Macri se comprometeu com um severo programa de austeridade.

- Mais fundos -Em 26 de setembro de 2018, o FMI aumenta sua ajuda para US$ 57 bilhões.

A Argentina encerrou 2018 com inflação de 47,6%, a maior desde 1991. O peso perdeu metade de seu valor no ano.

- Candidato opositor, favorito -Em 11 de agosto de 2019, o peronista de centro-esquerda Alberto Fernández obtém 48% dos votos no primeiro turno e se torna o favorito para as eleições presidenciais.

Ao longo dessa semana, o peso argentino se desvaloriza 20% e a taxa de juros chega a 80% ao ano.

Em 1º de setembro de 2019, é estabelecido um controle cambial que limita a aquisição de moeda estrangeira para pessoas físicas a 10.000 dólares por mês e restringe transferências de empresas para o exterior.

- Fernández presidente -Em 27 de outubro de 2019, Alberto Fernández vence as eleições presidenciais.

Em 26 de novembro de 2019, o presidente eleito anuncia que não pedirá o desembolso da última parcela do empréstimo do FMI, que permanece em US$ 44 bilhões.

Em 10 de dezembro de 2019, ao assumir a presidência, Fernández insiste que a Argentina "tem vontade de pagar" sua dívida externa, mas não tem os recursos.

- País adia pagamentos -Em meados de dezembro de 2019, com uma dívida pública de 324 bilhões de dólares (90% do PIB), o novo governo anunciou medidas emergenciais, incluindo um imposto de 30% sobre compras e despesas em moeda estrangeira.

Em 6 de abril de 2020, a Argentina postergou até 2021 o pagamento de juros e amortizações de capital da dívida pública em dólares emitida no país (9,8 bilhões de dólares), em função do coronavírus.

- Oferta a credores no exterior -Em 16 de abril de 2020, o Ministro da Economia, Martín Guzmán, anunciou uma oferta de swap de cerca de 66 bilhões de dólares em títulos a credores privados no exterior, com a qual o país pagaria 39 dólares para cada 100 de dívida, e com carência de três anos sem pagamentos, até 2023. Os credores rejeitam a proposta.

- Moratória -Em 22 de maio, a Argentina deixa de pagar 500 milhões de dólares em juros sobre três dos títulos sujeitos a swap e fica inadimplente pela segunda vez neste século.

Na última semana de julho, somam-se os juros de 600 milhões de dólares dos outros dois títulos.

- Acordo - No dia 4 de agosto, poucas horas após o término do prazo de adesão ao câmbio, o governo Fernández anunciou que chegou a um acordo com seus credores, que eleva a taxa de recuperação dos títulos a 54,8 dólares por 100, por meio do adiantamento do datas de pagamento.

No dia 31 de agosto, o governo anuncia o resultado do swap. Com a adesão de 93,55% dos credores, a dívida é reestruturada para 99% graças às cláusulas de ação coletiva que estendem a decisão da maioria aos restantes.

As mesmas condições se aplicarão à dívida emitida em dólares nos termos da legislação nacional, da ordem de 41,7 bilhões de dólares.

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