Argentina celebra sucesso da reestruturação da dívida

Buenos Aires, 31 Ago 2020 (AFP) - A Argentina conseguiu reestruturar 66,137 bilhões em dívidas sob legislação estrangeira após uma negociação de mais de quatro meses, com a qual supera a moratória, anunciou nesta segunda-feira o ministro da Economia, Martín Guzmán.

"Os 99% da dívida da legislação estrangeira já foram reestruturados. Houve uma adesão (ao swap proposto pelo governo) de 93,55%, que pelas cláusulas de ação coletiva eleva a reestruturação para 99%", disse Guzmán em referência às normas que estendem o swap a alguns credores que preferiram não aderir ao mecanismo.

"Houve uma aceitação maciça, como resultado do processo de diálogo", acrescentou o ministro em ato em conjunto com o presidente Alberto Fernández e a vice-presidente Cristina Kirchner.

A elevada adesão dos credores afasta para a Argentina o fantasma do contencioso com fundos especulativos (holdouts), que no passado já litigaram com sucesso contra o país.

Guzmán destacou que o swap permite um alívio da dívida à Argentina de 37,7 bilhões de dólares e disse que a taxa de juros cai de 7% ao ano para 3,07%.

"Isso nos dará um horizonte econômico suficiente para gerar políticas sustentáveis e que permitam o desenvolvimento", afirmou.

- "Saímos do labirinto" -"Saímos do labirinto", comemorou o presidente Fernández após o anúncio de seu ministro. "Não queríamos condenar mais nenhum argentino à prostração", disse, comemorando um acordo que considera sustentável.

A Argentina fez duas propostas aos detentores de títulos. A primeira foi apresentada em abril e gerou uma recuperação de cerca de US$ 39 para cada 100 emprestados, e foi rejeitado. A segundo, de difícil negociação, dará aos credores US$ 54,8 para cada 100.

Esse swap inclui os títulos emitidos nas reestruturações de 2005 e 2010, que exigem 85% de adesão, e outros títulos colocados a partir de 2016, que exigem 66% de aceitação.

Cinco títulos sujeitos a swap entraram em default durante as negociações, quando a Argentina descumpriu o cancelamento dos juros de 500 milhões de dólares em maio e outros 600 milhões no início de agosto. Com o swap, esse default é superado.

Nesta semana ocorre também o primeiro fechamento do processo de adesão ao swap de títulos pela legislação local, por cerca de 41,7 bilhões de dólares, nas mesmas condições do swap de moeda estrangeira.

- Negociações com o FMI -Na quinta-feira, a Argentina lançou outra negociação crucial de sua dívida, um acordo de um novo programa de créditos com o Fundo Monetário Internacional, substituindo o assinado em 2018 por 57 bilhões de dólares, dos quais 44 bilhões foram desembolsados.

Os vencimentos dos empréstimos do FMI começam em setembro de 2021. As reservas internacionais estão atualmente em 43 bilhões de dólares.

"A Argentina não correu para o Fundo em meio à pandemia, como os países vizinhos. O que se interpreta é que o governo quer refinanciar os vencimentos", disse à AFP a economista Marina Dal Poggetto, da consultoria EcoGo.

Terceira maior economia da América Latina e membro do G20, a Argentina havia cancelado em 2006 sua dívida com o FMI por 9,8 bilhões de dólares, evitando assim as visitas de revisão de suas contas por mais de uma década.

- Recuperação -"Agora é necessário um programa econômico, que os vencimentos da dívida com o FMI sejam descomprimidos porque eles têm uma concentração muito forte, e que haja um sinal de consolidação fiscal", apontou Dal Poggetto.

A dívida pública da Argentina totaliza US$ 324 bilhões, cerca de 90% do PIB.

O presidente de centro-esquerda pretende apresentar um pacote de 60 medidas, entre estímulos ao consumo, incentivos à produção de energia e à exportação, para reativar a economia, em recessão desde 2018 e atingida pela pandemia Covid-19.

Após o anúncio, o índice Merval, da Bolsa de Valores de Buenos Aires, avançou 0,95%, a 46.835,42 pontos.

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