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TEDH condena a Rússia duas vezes por violar a liberdade de expressão

08/09/2020 11h28

Estrasburgo, França, 8 Set 2020 (AFP) - O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou, nesta terça-feira (8), a Rússia por violar a liberdade de expressão em dois casos nos quais acusou por difamação os meios de comunicação.

Na primeira decisão, o Tribunal, com sede em Estrasburgo, se referiu a um site de notícias de Moscou "como acusado de ter relatado um caso de envenenamento por mercúrio após o consumo de uma bebida não alcoólica de uma marca conhecida".

O site foi condenado em 2007 pelo tribunal de cassação russo que considerou "que a informação publicada continha declarações erradas que prejudicaram a reputação comercial da empresa", explicou o TEDH em comunicado.

O portal de notícias recorreu ao TEDH ao estimar que a condenação era uma "interferência desproporcional no exercício de seu direito à liberdade de expressão". O tribunal europeu lhe deu a razão.

Na segunda decisão, o tribunal também considerou que a Rússia violou o artigo 10 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, no caso de um jornal local que havia sido condenado por difamação por artigos que chamavam o ex-governador da região de Tula (sul de Moscou) de "corrupto".

O governador em questão foi condenado a nove anos de prisão por corrupção passiva em 2013.

No primeiro caso, o TEDH determinou que a Rússia deveria pagar aos demandantes 26.996 euros (31.800 dólares) por danos materiais e 10.000 euros (11.800 dólares) por danos não materiais, enquanto no segundo caso ordenou que Moscou pague 1.542 euros (1.800 dólares) ao jornalista pelos danos materiais e 12.675 euros (15.000 dólares) no total à empresa e ao jornalista pelos danos não materiais.

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