China aprova lei sobre exportações para proteger segurança nacional

Pequim, 18 Out 2020 (AFP) - A China aprovou uma lei que limita as exportações sensíveis para proteger sua segurança nacional, uma disposição além das medidas que poderia usar contra os Estados Unidos no contexto de tensões crescentes entre as duas potências.

A lei, que foi aprovada pelo parlamento chinês no sábado e entrará em vigor em 1º de dezembro, permite que Pequim "tome medidas recíprocas" contra países que não cumpram os controles de exportação, o que representa uma ameaça à segurança nacional.

Os dados técnicos dos produtos mencionados na lei também estarão sujeitos a controles de exportação, conforme o texto.

A ação de Pequim dá maior margem de manobra para responder ao presidente dos EUA, Donald Trump, em sua guerra contra as empresas chinesas de tecnologia.

A Casa Branca sancionou os aplicativos TikTok e WeChat, a gigante chinesa das telecomunicações Huawei e a fabricante de chips Semiconductor Manufacturing International Corp (Smic).

A nova lei, "destinada a salvaguardar os interesses e a segurança nacionais", se soma ao arsenal de regulamentações já em vigor na China, que inclui restrições às exportações de tecnologia avançada e uma lista de empresas consideradas não confiáveis.

"Quando um país ou região não cumpre as medidas de controle de exportação e coloca em risco a segurança nacional e os interesses da República Popular da China, [a China] pode tomar medidas recíprocas", diz a lei.

A lei especifica que as autoridades chinesas estabelecerão "no devido tempo" uma lista de controle de exportação dos produtos em questão.

Cidadãos estrangeiros e empresas estrangeiras também podem ser responsabilizados por violação dos regulamentos de controle de exportação.

As relações comerciais entre Pequim e Washington se deterioraram desde que o governo Trump entrou em uma guerra comercial com Pequim em 2018, resultando em tarifas recíprocas sobre muitos produtos.

bys/apj/gle/juf/ia/pc/zm/cc