Divergências persistem na reta final das negociações pós-Brexit

Bruxelas, 7 dez 2020 (AFP) - As negociações entre União Europeia (UE) e Reino Unido por um acordo pós-Brexit se aproximavam das horas decisivas desta segunda-feira(7), em meio a divergências persistentes, o que aumenta o temor de um divórcio litigioso de consequências econômicas imprevisíveis.

Uma conversa telefônica entre o primeiro-ministro britânico Boris Johnson e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na tarde desta segunda-feira poderia selar o destino das negociações.

O principal negociador europeu, o francês Michel Barnier, comunicou aos embaixadores dos países membros da UE que não foram registrados avanços nos três temas que bloqueiam o acordo.

No entanto, Barnier disse aos diplomatas que as negociações continuariam na segunda-feira.

Mas o governo britânico já afirmou que não retomará as negociações comerciais no próximo ano no caso de um eventual acordo provisório.

"Temos sido claros em várias ocasiões que não vamos estender o período de transição [que termina em 31 de dezembro]. E continua sendo o caso", disse o porta-voz, que quando questionado sobre a retomada das negociações em 2021 observou: "isto eu posso descartar".

A UE tem uma cúpula em sua agenda para quinta e sexta-feira e, embora os líderes europeus tenham vários tópicos importantes em mãos, eles alertaram que essa questão deve ser resolvida antes da reunião.

- Corrida contra o relógio -Na sexta-feira, as equipes de negociação, lideradas pelo francês Barnier e o britânico David Frost, anunciaram uma "pausa" das conversações em Londres diante da impossibilidade de resolver as divergências.

Von der Leyen e Johnson já conversaram por telefone no sábado. Durante o contato, considerado difícil por várias fontes, os dois concordaram com um encontro dos negociadores no domingo em Bruxelas para avaliar mecanismos de solução de diferenças.

O Reino Unido saiu formalmente da União Europeia no início do ano e as partes estabeleceram um período de transição até 31 de dezembro, quando Londres deixará de modo definitivo o mercado único e a união alfandegária.

O período de transição foi definido justamente para que Londres e Bruxelas negociem um acordo sobre como funcionaria a relação comercial a partir de 1 de janeiro de 2021, mas até agora os esforços para alcançar o entendimento não deram resultados.

Além disso, um eventual acordo teria que ser ratificado pelas partes e altos funcionários do Parlamento Europeu já afirmaram que precisam de tempo para revisar o texto de um pacto antes de submetê-lo à votação.

Caso as partes não consigam um acordo, a partir de 1 de janeiro de 2021 as relações comerciais passariam a ser pautadas pelas normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que significaria cotas e tarifas, um quadro que pode prejudicar ainda mais economias já afetadas pela pandemia de covid-19.

Os esforços da equipe de negociação europeia provocaram preocupação em várias capitais, com a possibilidade de concessões consideradas excessivas.

Na semana passada, um ministro francês advertiu que Paris bloquearia um acordo que não atendesse às demandas definidas pela UE e especificadas no mandato dado a Barnier.

- Pressão adicional -Para aumentar a pressão, o ministro britânico que coordena a ação do governo, Michael Gove, viajou a Bruxelas para um encontro com o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Maros Sefcovic.

O tema da reunião é o polêmico projeto de lei britânico sobre o Mercado Interno, que altera de forma unilateral aspectos negociados exaustivamente e que constam no Acordo de Retirada.

Para a aprovação na Câmara Baixa do Parlamento britânico, os legisladores retiraram da lei os artigos que violam o Acordo de Retirada, mas o governo avisou que tentará reintroduzi-los no texto que será votado na Câmara Alta.

Após as conversações Gove-Sefcovic, o governo britânico emitiu nota admitindo que poderia abandonar a ideia de reintroduzir os artigos polêmicos no texto do projeto.

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