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Segundo juiz bloqueia decreto de Trump que ameaça proibir o TikTok

08/12/2020 09h07

Nova York, 8 dez 2020 (AFP) - Um segundo juiz federal suspendeu na segunda-feira à noite uma ordem executiva do presidente Donald Trump que ameaçava proibir o TikTok nos Estados Unidos.

O juiz Carl Nichols da corte distrital de Washington afirmou que os advogados da rede social demonstraram que o Departamento de Comércio provavelmente excedeu sua autoridade ao tentar proibir o aplicativo popular e "atuou de maneira arbitrária e caprichosa ao não considerar outras alternativas óbvias".

A ordem judicial preliminar foi divulgada mais de um mês de outra similar de um tribunal na Pensilvânia.

A Casa Branca afirma que o TikTok representa um risco para a segurança nacional dos Estados Unidos pelos vínculos potenciais com o governo de Pequim por meio de sua proprietária, a empresa chinesa ByteDance.

Trump assinou um decreto em 6 de agosto ordenando que as empresas americanas parassem de fazer negócios com a ByteDance em 45 dias, citando ameaças para "a segurança nacional" e com a advertência de que dados pessoais dos usuários do TikTok poderiam ser utilizados por Pequim.

O aplicativo rebateu as acusações, alegando que as informações dos usuários em servidores nos Estados Unidos e Singapura.

A decisão de segunda-feira segue a de 30 de outubro de um tribunal federal da Pensilvânia que bloqueou temporariamente o decreto de Trump, ordenando ao governo que não impeça que outras empresas americanas forneçam serviços essenciais ao TikTok, como hospedagem online.

No fim de setembro, o juiz Nichols também emitiu uma ordem temporária que impediu o governo americano de proibir os downloads do aplicativo.

Em outra frente, o TikTok é objeto de um decreto de Trump de 14 de agosto que obriga a ByteDance a vender suas operações nos Estados Unidos para empresas americanas.

O Tesouro prorrogou em várias ocasiões a data limite para que o grupo chinês venda seus ativos e já deu sinais de que continuaria negociando para encontrar uma solução.

O TikTok tem 100 milhões de usuários nos Estados Unidos e quase 700 milhões no mundo.

A batalha é parte de um novo confronto entre Washington e Pequim, que travam uma guerra comercial, enquanto o governo Trump alerta sobre o crescente poder econômico e militar chinês.

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