O governo alemão aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que impõe aos provedores de tecnologias estratégicas, como a 5G, uma certificação que poderia levar à exclusão da chinesa Huawei, acusada de espionagem por Washington.

Frankfurt am Main, 16 dez 2020 (AFP) - O governo alemão aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que impõe aos provedores de tecnologias estratégicas, como a rede 5G, uma certificação que pode levar à exclusão da chinesa Huawei, acusada de espionagem por Washington.

A coalizão entre conservadores e socialdemocratas debate há um ano e meio os contornos deste projeto que não menciona a empresa chinesa, mas endurece a regulamentação para ser admitido no mercado alemão do 5G.

O texto, que ainda deve ser aprovado pelo Parlamento, prevê que os "componentes críticos" em instalações estratégicas, como a de telecomunicações, sejam aprovados apenas "se o fabricante emitir uma declaração de confiabilidade" para o explorador da infraestrutura.

Os componentes críticos são de tal importância que uma falha ou uma ação de sabotagem contra eles teria consequências dramáticas, explica o ministério alemão do Interior em sua apresentação do projeto.

A "declaração de garantia" apresentada pelo fabricante deverá comprovar que o componente não "apresenta propriedades técnicas que permitam um uso inadequado, particularmente visando à sabotagem, à espionagem, ou ao terrorismo", segundo o projeto de lei.

O texto cobre o setor das telecomunicações, mas também o de abastecimento de água e energia e o setor da saúde.

O Ministério do Interior terá de definir as garantias mínimas, principalmente as relativas a "questões de segurança".

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