Disputa entre Facebook e Austrália, uma advertência à Europa

Paris, 19 Fev 2021 (AFP) - Com a disputa que mantém com a Austrália, o Facebook envia um alerta aos países que querem regulamentar o setor digital, principalmente os europeus, mostrando que está disposto a fazer de tudo para defender seus interesses, segundo especialistas ouvidos pela AFP.

A rede social decidiu esta semana bloquear o conteúdo de notícias para seus usuários na Austrália, em protesto contra um projeto de lei que obrigaria os gigantes do setor digital a pagar os meios de comunicação locais.

Assim, os australianos não podem mais compartilhar links de sites de informações e as páginas dos veículos australianos não podem mais ser acessadas pelo Facebook.

Trata-se de uma questão local ou um assunto além da Austrália? Segundo o ex-deputado Jean-Marie Cavada, diretor do IDFrights, instituto que defende os direitos fundamentais no meio digital, essa questão deve empurrar as democracias a se mobilizarem para regular a atuação das gigantes da rede.

"Ao cortar o acesso dos meios de comunicação aos seus serviços, vemos a verdadeira face do Facebook", uma rede disposta a "contornar ou esquecer" todas as leis que considera contrárias aos seus interesses financeiros. "Uma forma de imperialismo verde, verde como a cor do dólar", denunciou.

"Com isso, também mostram que se não ceder às ameaças e chantagens, estão dispostos a atacar a sua soberania", acrescentou Cavada, lembrando que, com a medida, o Facebook bloqueou o acesso a informações essenciais relacionadas à saúde, clima ou alertas meteorológicos, por exemplo.

Por sua vez, Joëlle Toledano, economista e autora de um livro sobre o assunto, não se surpreendeu com o cabo de guerra.

"Temos tendência a acreditar que estas plataformas são infraestruturas públicas, mas não é o caso. Estamos diante de atores que construíram um modelo econômico completo e global, e o Facebook não vai desistir tão depressa" face a uma legislação que questiona tudo o que construiu, alertou.

- Apoiar a Austrália -"Trata-se de uma empresa que quase detém o monopólio do acesso à informação e, na verdade, trata-se de marcar o seu território", afirma Olivier Ertzschield, professor e investigador de Ciências da Informação da Universidade de Nantes.

Ao vetar o acesso aos seus serviços, "o Facebook exerce soberania de uso" na esfera digital, "onde capta a atenção de 2,7 bilhões de utilizadores no mundo" com todos os seus serviços, como Instagram ou WhatsApp, afirmou.

Além disso, o grupo aproveita o fato de que prescindir de seus serviços e fazer outro uso de sua plataforma não é fácil para seus usuários, pois isso acarreta "um custo cognitivo significativo"

Para os europeus, "este é um sinal", disse Toledano. As autoridades públicas devem compreender que estas plataformas "só podem ser reguladas a nível europeu", visto que é um mercado demasiado importante para correr o risco de o perder".

Bruxelas está preparando duas novas diretivas, chamadas DSA e DSM, mas o bloco da UE deve realizar "reformas mais abrangentes, em vez de abordar as questões separadamente (dados, desinformação, competição, tributação) e distribuí-las entre vários reguladores", segundo Toledano.

Cavada falou na mesma linha, exortando a UE a ir "muito mais longe" do que as diretrizes que estão sendo elaboradas. "Não podemos deixar a Austrália lutar pela democracia sozinha", disse.

Além disso, essa batalha pode ter repercussões nos Estados Unidos, onde o debate sobre a regulamentação das plataformas digitais também é muito animado, disse o ex-deputado. Os deputados americanos querem reformar a seção 230 do "Communications Decency Act", um texto que isenta as plataformas de qualquer responsabilidade editorial.

A este respeito, Toledano sublinhou que alguns políticos defendem a manutenção desta regra, que é enormemente protetora para o GAFA, em troca de os meios de comunicação serem remunerados de alguma forma.

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