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Alemanha investiga Apple por práticas desleais

21/06/2021 11h13

Berlim, 21 Jun 2021 (AFP) - A autoridade alemã da concorrência anunciou nesta segunda-feira (21) a abertura de uma investigação contra a empresa americana Apple por "eventuais práticas anticoncorrenciais", com base em uma lei que amplia a margem de ação contra os gigantes digitais.

"Um procedimento" foi "lançado contra a empresa de tecnologia Apple sob as novas regras antitruste aplicáveis aos grupos digitais", anunciou o escritório federal anticartéis, que já havia iniciado investigações contra Facebook, Google e Amazon.

"A investigação se concentrará no funcionamento da App Store, já que, em muitos casos, permite à Apple influenciar as atividades de terceiros", declarou Andreas Mundt, presidente do escritório anticartel.

Esse órgão regulador indica que a App Store é a única plataforma de "download" de aplicativos disponível nos aparelhos vendidos pela Apple, o que lhe confere "uma posição de poder difícil de ser atacada por outras empresas".

Procurado pela AFP, o grupo americano disse estar "ansioso para discutir sua perspectiva com o escritório federal anticartéis e manter um diálogo aberto sobre suas preocupações".

A investigação deverá determinar se a empresa se beneficia de "importância primordial nos mercados", ou se ela adota práticas proibidas, como "o estabelecimento de barreiras de entrada", ou "a autorreferência de seus próprios serviços".

A empresa tem uma importante presença na Alemanha. Recentemente, anunciou um investimento de 1 bilhão de euros (US$ 1,19 bilhão) em uma unidade de design de chips eletrônicos em Munique, no sul do país.

No início do ano, a Alemanha aprovou uma nova lei que reforça os poderes das autoridades de concorrência, em especial diante dos gigantes do setor tecnológico. Essa legislação lhes permite adotar medidas de proibição "imediatas", se ficar comprovado que uma empresa tem uma fatia desproporcional em vários mercados.

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