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UE relança debate sobre retorno à austeridade

10/09/2021 09h23

Castelo de Brdo, Eslovênia, 10 Set 2021 (AFP) - Durante a pandemia, a União Europeia (UE) colocou a disciplina orçamentária de lado, mas a retomada do crescimento reabre o debate sobre a austeridade, que divide os 27 integrantes do bloco.

No dia da abertura de uma reunião em Kranj, na Eslovênia, os ministros da Economia e das Finanças optaram por mensagens conciliatórias entre aqueles que defendem a manutenção da flexibilidade das regras e aqueles que defendem um rápido retorno à ortodoxia.

"Precisamos de equilíbrio na estabilidade fiscal e apoio à recuperação", defendeu o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis.

"O importante agora é construir um consenso, e não se envolver em um debate que divide", acrescentou.

Já o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, afirmou que "teremos de encontrar regras diferentes, uma volta diferente ao equilíbrio orçamentário".

A Comissão Europeia prometeu relançar uma consulta cidadã no outono (primavera no Brasil), como ponto de partida para um debate que se arrastará por meses. Essas negociações teriam início em outubro, após as eleições gerais na Alemanha.

Programado para antes da pandemia, o debate sobre a reforma do pacto de estabilidade, que limita o déficit público a 3%, e a dívida, a 60% do Produto Interno Bruto (PIB), foi suspenso por conta da crise. Mas agora assume outra dimensão.

A pandemia causou uma queda acentuada na atividade econômica, combinada com gastos públicos para proteger empresas e empregos, o que fez a dívida disparar.

O percentual da dívida pública dos 19 países que partilham a moeda única atingiu o limiar simbólico de 100% do PIB pela primeira vez em 2020, em comparação com 86% em 2019.

Essa situação atingiu com muito mais força os países do sul, os mais endividados, que vivem mais dos serviços ligados ao turismo. Estes foram os primeiros a sofrer os impactos das restrições sanitárias.

Assim, o percentual da dívida da Grécia ultrapassou mais uma vez 200% do PIB, e o da Itália está perto de 160%, em comparação com quase 120% na Espanha e na França.

- Financiar transição ecológica -Um retorno estrito ao pacto fiscal pré-crise levaria a uma redução repentina do investimento público para esses países, com o risco de mergulhar toda Europa, de novo, na recessão.

O colapso dos gastos públicos também prejudicaria a luta contra as mudanças climáticas, que exige a reforma de milhões de casas, a instalação de redes de estações de recarga para carros elétricos, ou a construção de um novo sistema energético de baixo carbono.

"Se quisermos levar a sério a transição climática - e, de fato, queremos -, devemos evitar o que aconteceu na crise anterior, quando o investimento público acabou sendo reduzido a zero", disse o comissário europeu para a Economia, o italiano Paolo Gentiloni, partidário de uma reforma em profundidade.

Esta posição é apoiada pela presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, pelos países do sul da Europa e pela França.

A ministra da Economia da Espanha, Nadia Calviño, disse, por sua vez, que seu país defende "a necessidade de rever e modernizar as regras fiscais. Temos que fazer frente a essa reforma, assim que sairmos dessa situação excepcional causada pela resposta à pandemia".

Já os países do norte, os chamados "frugais" e que se preocupam com ter de pagar pelos supostos excessos de seus vizinhos, temem o abandono do rigor orçamentário, mesmo que não fechem as portas às reformas.

aro/fmi/ahg/es/mr/tt

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