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UE e Reino Unido fecham cotas de pesca pós-Brexit

22/12/2021 08h50

Bruxelas, 22 dez 2021 (AFP) - União Europeia (UE) e Reino Unido chegaram a um acordo sobre cotas de pesca em reservas compartilhadas, superando uma divergência pendente desde a saída britânica do bloco europeu.

"Temos um acordo com a Grã-Bretanha sobre as oportunidades de pesca até 2022", anunciou o comissário de Pesca da UE, Virginijus Sinkevicius, nesta quarta-feira (22), no Twitter.

Firmado na véspera (21), o acordo "cobre todas as (áreas) pesqueiras administradas em conjunto nas águas anglo-europeias e se baseia na melhor informação científica disponível", acrescentou.

Este foi o primeiro acordo de pesca do Reino Unido com a UE desde o Brexit. Em função desta saída, a maior parte das regras do bloco deixou de ser aplicada em janeiro passado.

Segundo um acordo de comércio e cooperação que define as relações com a Brexit, Bruxelas e Londres devem negociar uma cota de pesca anual que garanta a sustentabilidade da atividade.

Este pacto foi alcançado no mesmo dia em que Londres assinou um acordo de pesca em separado com a Noruega. Este país não é membro da UE e também negocia com Bruxelas as condições de acesso aos recursos pesqueiros compartilhados.

O Conselho Europeu, órgão que representa os 27 Estados-membros da UE, disse que o acordo está sob a revisão de especialistas legais neste momento e pronto para ser traduzido para todos os idiomas do bloco. Entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022.

Enquanto isso, organizações civis criticaram o acordo, denunciando-o como "insustentável".

"Assim como antes do Brexit, continuam priorizando interesses comerciais de curto prazo em detrimento da sustentabilidade de longo prazo para peixes e pescadores", afirmou a ONG ClientEarth, em um comunicado.

Já a disputa entre Reino Unido e França sobre as licenças de pesca para barcos em águas britânicas permanece sem solução.

A contragosto, Londres concedeu muitas das licenças exigidas pela França e pela Comissão Europeia, mas os pescadores franceses se queixam de que dezenas elas estão pendentes. Diante disso, Paris pediu a Bruxelas para abrir um litígio contra o Reino Unido.

rmb/mas/zm/tt

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