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França impõe milionárias multas a Google e Facebook por 'cookies'

06/01/2022 06h27

Paris, 6 Jan 2022 (AFP) - A agência francesa de proteção de dados multou as empresas Google e Facebook, nesta quinta-feira (6), em 150 milhões e 60 milhões de euros, respectivamente, por causa dos "cookies", como são conhecidos os rastreadores online usados para fins publicitários.

Os 150 milhões de euros (cerca de US$ 165 milhões) infligidos ao Google representam a maior multa até hoje para a empresa, que já havia sido penalizada em 100 milhões de euros, pelo mesmo motivo, em dezembro de 2020.

A Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL) "constatou que os sites facebook.com, google.fr e youtube.com não permitem" rejeitar os "cookies" "com a mesma facilidade" de quando o usuário decide aceitá-los, diz o comunicado.

Facebook e Google (proprietária do YouTube) têm três meses para corrigir este desequilíbrio prejudicial para o usuário, sob pena de pagar 100 mil euros adicionais por cada dia de atraso, acrescentou a comissão francesa.

Em uma nota enviada para a AFP, o Google garantiu que mudará sua política, depois da aplicação desta nova multa.

"Nos comprometemos a aplicar novas mudanças, assim como a trabalhar ativamente com a CNIL em resposta à sua decisão, de acordo com a diretriz [europeia] ePrivacy", declarou o gigante americano.

- 'Vários cliques'Os "cookies" são pequenos arquivos que detectam os sites visitados pelos usuários da Internet, que depois são alvo de mensagens publicitárias supostamente personalizadas.

Esse rastreamento é regularmente denunciado por associações de defesa do consumidor e usuários da Internet.

Em 2018, a União Europeia aprovou um regulamento sobre dados pessoais com regras mais rígidas. Ao abrir uma página da Internet, os usuários recebem um aviso para autorizar especificamente a utilização de "cookies", para modificar parcialmente esse uso, ou simplesmente para não aceitá-lo.

Já a rejeição total do rastreamento informático é difícil, critica a CNIL francesa.

"Os sites facebook.com, google.fr e youtube.com oferecem um botão que permite aceitar imediatamente os 'cookies', enquanto que, para rejeitá-los totalmente, são necessários vários cliques", explica o comunicado.

O órgão francês havia dado até abril de 2021 aos editores de sites para se adaptarem às regulamentações europeias. Em julho, o jornal Le Figaro foi o primeiro a sofrer as consequências desta pressão, recebendo uma multa de 50 mil euros (cerca de US$ 55 mil) pelos "cookies" usados pelos parceiros comerciais de seu site.

Recentemente, a comissão alertou que, desde abril, mandou avisos para 90 sites para que modifiquem seus dispositivos.

A Amazon também foi multada em 2020, em 35 milhões de euros (em torno de US$ 39 milhões), pelos mesmos motivos.

lby/elc/spi/jz/es/tt

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