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Polônia e Hungria bloqueiam acordo da UE sobre imposto mínimo a grandes empresas

18/01/2022 12h41

Bruxelas, 18 Jan 2022 (AFP) - O esforço da União Europeia para implementar um imposto mínimo acordado internacionalmente sobre as grandes multinacionais colidiu com a oposição da Polônia e Hungria nesta terça-feira (18).

Os membros da UE ainda buscam transformar em lei um acordo histórico entre os países da OCDE que obriga os governos a impor um imposto mínimo de 15% às maiores empresas do mundo.

Sob a recém-iniciada presidência rotativa de seis meses da França à frente do Conselho Europeu, a UE tem a intenção de ser a primeira jurisdição a implementar o acordo, a tempo para sua aplicação em 1º de janeiro de 2023.

Mas isso exigiria a aprovação unânime dos membros do bloco e a Polônia liderou um pequeno grupo de países com uma variada lista de dúvidas sobre o caminho a seguir.

A resistência da Polônia e Hungria surge em um momento de clara tensão na relação entre esses dois países e seus sócios da UE, que consideram que os governos de Varsóvia e Budapeste se distanciam dos valores democráticos do bloco.

O imposto mínimo global é só uma parte do acordo da OCDE e o centro das críticas dos dois países é que a outra parte-chave, o chamado "pilar número um", deve sr implementado ao mesmo tempo.

Essa parte contempla um acordo altamente complexo que faria com que as empresas fossem tributadas onde obtêm seus lucros e destina-se a grandes grupos tecnológicos, mas ainda não foi totalmente finalizado.

"A Polônia não pode apoiar uma introdução unilateral da UE de um imposto mínimo global, reduzindo a competitividade da UE, deixando para trás o pilar um', disse o embaixador adjunto da Polônia na UE, Arkadiusz Plucinski, em uma reunião de ministros europeus das finanças.

"Portanto, insistimos na nossa proposta... que é vincular legalmente os dois pilares", disse.

Por sua vez, o ministro das Finanças húngaro Mihaly Varga disse que não abordar o outro pilar "colocaria em risco a influência política sobre terceiros países para implementar efetivamente" o acordo.

Já o ministro francês das Finanças que lidera a proposta, Bruno Le Maire, defendeu a abordagem das duas vias.

A França espera um acordo final sobre o imposto mínimo para o início de março, apenas algumas semanas antes das eleições presidenciais nas quais o presidente Emanuel Macron é um provável candidato.

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