Justiça do Iraque ordena Curdistão a entregar todo o petróleo que detém
O Tribunal Supremo iraquiano ordenou hoje que a região autônoma do Curdistão entregue o petróleo produzido em seu território ao governo federal de Bagdá, um assunto espinhoso que foi motivo frequente de discórdia há muitos anos.
Esta decisão do máximo órgão jurídico iraquiano corre o risco de não ser acatada por parte das autoridades do Curdistão, autônomo desde 1991.
A sentença ditada hoje pela Suprema Corte estipula "a obrigação do governo (do Curdistão) de entregar toda a produção de seus campos de petróleo ao governo federal".
Publicada no site do tribunal, também obriga a região autônoma a fornecer todas as facilidades para que as autoridades de Bagdá "revisem todos os contratos petroleiros assinados pelo Curdistão para a exportação de seu petróleo e gás".
O Iraque exporta cerca de 3,5 milhões de barris diários (mbd), o que representa mais de 90% da renda nacional. O Curdistão iraquiano extrai mais de 400 mil barris diários.
Durante janeiro, o Iraque exportou 99 milhões de barris, o que equivale a mais de US$ 8 bilhões (cerca de R$ 42,8 bilhões, segundo cotação da época), de acordo com o Ministério do Petróleo.