Diretora-geral da OMC incentiva os membros a fecharem as lacunas restantes para garantir os resultados na MC13

ABU DHABI, 28 de fevereiro de 2024 (WAM) - A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, elogiou os membros pelo "enorme progresso" alcançado após três dias de trabalho intenso na 13ª Conferência Ministerial (MC13) em Abu Dhabi. Faltando menos de 24 horas para a sessão de encerramento, Okonjo-Iweala pediu aos ministros a se esforçarem mais e a encontrarem convergência nas várias questões em jogo.

A diretora-geral disse aos membros em uma reunião de Chefes de Delegações que o tempo está passando, mas enfatizou que se as delegações continuarem trabalhando duro, um resultado positivo da MC13 está próximo e os ministros poderão voltar para casa a tempo em 29 de fevereiro, o último dia da Conferência.

O ministro de Estado do Comércio Exterior e presidente da MC13, Dr. Thani bin Ahmed Al Zeyoudi, disse que é hora de deixar de lado as diferenças e trabalhar juntos pelo objetivo comum. "É disso que se trata o consenso, que eu sei que todos vocês valorizam". Al Zeyoudi também expressou a esperança de que os resultados sejam adotados na cerimônia formal de encerramento da MC13.

A reunião de Chefes de Delegações foi precedida por uma sessão temática no início do dia sobre a reforma da solução de controvérsias, facilitada por Espen Barth Eide, ministro das Relações Exteriores da Noruega, e uma sessão de trabalho sobre desenvolvimento, facilitada por Kerrie Symmonds, ministro das Relações Exteriores de Barbados.

Barth Eide disse que os membros talvez não consigam concluir o trabalho sobre a reforma da solução de controvérsias na MC13. No entanto, ele disse que eles devem ser capazes de fazer um balanço do progresso significativo que foi feito, reconhecer que mais trabalho é necessário e instruir os funcionários de Genebra a acelerar seu trabalho para alcançar um sistema de solução de controvérsias completo e funcional acessível a todos até 2024, conforme os ministros concordaram na 12ª Conferência Ministerial da OMC (MC12) em junho de 2022.

Embora muitos membros tenham dito que estavam decepcionados com o fato de a MC13 não ter chegado a um acordo sobre a reforma do sistema de solução de controvérsias, eles reconheceram o progresso feito nas discussões informais facilitadas pelo ex-representante permanente adjunto da Guatemala, Marco Molina.

Kerrie Symmonds relatou o "progresso considerável" feito na discussão sobre desenvolvimento e sua expectativa de uma possível convergência nas próximas 24 horas. "Acredito que isso será um sinal importante para a comunidade internacional de que podemos oferecer resultados para as pessoas por meio do comércio", disse ele.

Os facilitadores das outras áreas de negociação também atualizaram os membros. O secretário de Estado da Islândia, Martin Eyjólfsson, relatou os resultados de suas consultas bilaterais e em grupo sobre subsídios à pesca. Ele disse estar esperançoso de que as soluções estão ao alcance, graças à participação concentrada dos membros e à vontade de concluir um acordo. "Acredito sinceramente que podemos chegar a um resultado", disse ele.

Rebecca Miano, secretária de Gabinete do Ministério de Investimentos, Comércio e Indústria do Quênia, apresentou uma atualização sobre as negociações agrícolas. Miano observou que todos os membros veem a importância de se chegar a um resultado sobre essa questão na MC13, considerando que os resultados sobre agricultura não foram alcançados nas duas últimas Conferências Ministeriais. "Isso é visto como essencial para construir confiança e trabalhar para alcançar um resultado na MC14", disse ela.

Todd McClay, ministro do Comércio e Exportação da Nova Zelândia e facilitador do Programa de Trabalho sobre Comércio Eletrônico, falou que submeteu um texto aos membros sob sua própria responsabilidade em um esforço para identificar possíveis áreas de convergência. Em relação à moratória sobre a imposição de tarifas alfandegárias sobre transmissões eletrônicas, ele observou que ainda há opiniões diferentes, mas que é possível encontrar um caminho viável.

Por fim, o ministro do Comércio e Indústria de Botsuana, Mmusi Kgafela, informou os membros sobre seus esforços relacionados a algumas questões pendentes na Minuta da Declaração Ministerial da MC13. Ele disse estar "animado com o bom engajamento geral positivo" e espera que, até a sessão de encerramento da Conferência, o texto esteja mais estabilizado e em condições de ser considerado pelos ministros para adoção.