Programas sociais devem ser reforçados em tempos de recessão, diz diretor da OIT

Programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida devem ser mantidos e até reforçados em períodos de recessão para permitir a redução da pobreza no Brasil, afirma a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A organização, sediada em Genebra, publicou nesta quarta-feira o relatório "Perspectivas do emprego e questões sociais no Mundo em 2016 - Transformar o emprego para acabar com a pobreza".

"É algo bom que o novo governo (interino brasileiro) tenha afirmado que manterá o Bolsa Família. Programas sempre precisam de alguns ajustes, mas os elementos principais têm de ser preservados e até mesmo reforçados, sobretudo em períodos de recessão", diz à BBC Brasil Raymond Torres, principal autor do estudo e diretor do departamento de pesquisas da OIT.

"Se a situação econômica se agravar, será necessário prever mais recursos para os programas sociais. Não vejo outra saída. Em todo caso, é preciso que os recursos do Bolsa Família não sejam reduzidos", afirma Torres.

Segundo ele, "os importantes progressos realizados no Brasil em relação à redução da pobreza nos últimos dez anos não devem ser questionados por mudanças econômicas e políticas, quaisquer que sejam as justificativas".

Torres refuta críticas de que o Bolsa Família não desestimularia as pessoas a procurar emprego.

"As políticas de transferência de renda não impediram a criação de empregos no Brasil. Eles deram às famílias a possibilidade de ter mais escolhas e de recusar trabalhos sob formas inaceitáveis, nos quais são exploradas", diz o autor do estudo, que ressalta ainda a importância da escolarização e do acesso à saúde das crianças carentes.

Quase um quarto da população brasileira está inscrita no Bolsa Família.

O novo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, afirmou na terça-feira que um pente-fino para detectar eventuais fraudadores do Bolsa Família poderá provocar o desligamento de até 10% dos beneficiários.

Segundo o novo ministro, se a pobreza foi reduzida como afirmava o governo nos últimos anos, não haveria justificativa para quase 50 milhões de pessoas ainda precisarem do benefício.

Também na terça-feira, o novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, cancelou a construção de 11,2 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida anunciadas recentemente pelo governo Dilma Rousseff.

O ministério informou que o cancelamento ocorreu por "medida de cautela", já que as portarias autorizando as construções teriam sido publicadas sem os recursos necessários para a execução.

Emprego

De volta ao estudo da OIT, Torres afirma que os programas sociais são importantes, mas insuficientes para a redução da pobreza.

O estudo da entidade ressalta a necessidade da criação de empregos para diminuir as desigualdades sociais.

A organização estimou, diz o diretor, que seriam necessários US$ 600 bilhões por ano em programas sociais para reduzir ou acabar com a pobreza no mundo.

"Isso não é realista para os países em desenvolvimento", diz ele.

Para a OIT, além dos programas de transferência de renda, também é preciso melhorar a qualidade e produtividade do emprego, reduzir o trabalho informal e o número de empresas não declaradas.

Diversificação da economia

A organização defende que a diversificação da economia seria fundamental para obter-se uma redução perene da pobreza.

A organização ressalta os problemas ligados a economias dependentes da exportação de commodities, como o Brasil.

"A queda da demanda chinesa por esses produtos primários "revela a vulnerabilidade de uma acentuada especialização em matérias-primas e recursos naturais", diz Torres.

O estudo afirma, em relação aos países emergentes, que "uma base econômica rígida não permitiu reduzir a pobreza no ritmo desejado. As exportações de produtos primários têm em geral efeitos limitados sobre o restante da economia".

"É preciso uma política industrial e uma diversificação da economia. É algo que está ao alcance do Brasil", diz o diretor de pesquisas da OIT.

Torres preferiu não fazer comentários sobre o novo ministro da Indústria, o bispo Marcos Pereira, que admitiu ter "pouca afinidade" com esse setor econômico.

O diretor da OIT cita o exemplo da Coreia do Sul e da China, que desenvolveram setores industriais ligados a recursos naturais.

A diversificação da economia também passa, diz ele, pela luta contra a corrupção.

"É um elemento muito importante na diversificação da economia porque empresas que desejam se lançar em setores mais complexos, de tecnologia, precisam ter uma ambiente de negócios mais transparente", afirma.