Por que uma das cidades mais ricas do mundo vai expulsar dezenas de milionários de suas casas

Eles ganham mais dinheiro do que a média da população em uma das cidades mais ricas do mundo e, ainda assim, vivem em casas com aluguéis subsidiados pelo governo local. Mas isso vai acabar.

Zurique aprovou nesta semana uma lei com novas regras para o programa de moradias sociais. O objetivo é combater essa distorção, e um fato em especial chamou bastante atenção: 132 milionários viviam em residências assim em 2014, quando a Prefeitura apresentou a proposta - e eles serão despejados.

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Segundo as autoridades desta que é a cidade mais populosa da Suíça, com 400 mil habitantes, muitos outros se beneficiam desta ajuda apesar de serem capazes de pagar o preço de um aluguel no valor de mercado.

É bom dizer que não são necessariamente magnatas com investimentos nos Emirados Árabes e uma frota de carrões estacionados na garagem. Mas são pessoas cujos rendimentos são mais altos do que o salário médio suíço, que é de cerca de US$ 60 mil (R$ 196,3 mil) por ano - o segundo maior da Europa, atrás apenas de Luxemburgo - e um valor bem maior do que a renda das famílias alvos do programa social.

Limite de renda

Desde 2011, investidores imobiliários na cidade precisam destinar ao menos 33% dos empreendimentos a moradias sociais, que são administradas por empresas públicas. Essas habitações são alugadas a preços que permitem amortizar os custos de construção e manutenção, mas não é possível lucrar com eles.

Em paralelo, existe um outro programa de moradias sociais construídas e gerenciadas pelo governo local. Desde a criação da cota de 33%, o governo ergueu 1.500 moradias sociais. Assim, há uma oferta de 9.000 apartamentos do tipo atualmente.

O valores do aluguel social variam entre 623 francos suíços (R$ 2.059), para imóveis com até 1,5 cômodos, e 2.200 francos (R$ 7.211), para aqueles de seis cômodos ou mais - cozinha e banheiro não são contabilizados como cômodos, e um corredor de entrada extenso ou uma cozinha mais ampla podem ser considerados meio cômodo.

A Prefeitura detectou que muitos desses imóveis não são ocupados pelos mais pobres - ou menos ricos, a depender do ponto de vista. Assim, além dos 132 milionários que serão expulsos de suas casas, o mesmo acontecerá com os outros que ganham bem o bastante para dispensar o apoio público.

As novas regras dizem claramente que o "inquilino social" não pode ter um salário acima de quatro vezes o valor do aluguel social. Sua renda pode aumentar enquanto vive ali, mas, se ultrapassar seis vezes o aluguel, o governo pode pedir que ele se mude.

Haverá uma revisão dos contratos a cada dois anos para verificar se o morador ainda atende ao critério de renda. O imóvel também deve ser a única residência do inquilino e sua família.

Antes, não havia um limite de renda previsto na lei que regula o programa. Seu texto apenas dizia que deveria haver "uma proporção adequada entre a renda e o aluguel". Segundo os cálculos de autoridades, hoje, cerca de 19% dos inquilinos sociais não se enquadrariam nas novas normas.

Em alguns casos, explicou a Prefeitura à BBC Brasil, uma pessoa pode ter começado a alugar o local quando tinha uma renda menor - era um estudante, por exemplo, que depois conseguiu um emprego, se casou, recebeu uma herança e assim por diante.

Muito suave?

Foram criados mecanismos para suavizar as mudanças. As novas regras serão primeiro aplicadas aos novos aluguéis, e há a expectativa de quem tenha uma renda superior ao limite máximo se mude por conta própria, antes que o governo precise intervir.

A ideia é reduzir o índice de inquilinos sociais com renda superior ao limite máximo para 15% ao longo de um período de cinco anos. Quem tiver de se mudar receberá ajuda para encontrar uma nova casa rapidamente.

O governo oferecerá ao menos duas alternativas no setor privado de acordo com sua renda. Mas, se a pessoa ganhar mais de 230 mil francos suíços (R$ 764 mil) por ano, serão despejados sem direito a esse benefício. Hoje, 190 pessoas se enquadrariam nesse perfil.

Críticos desta flexibilidade das normas dizem que o governo local de centro-esquerda não quer perder votos e, assim, busca reduzir o impacto da reformulação do programa habitacional. Segundo a imprensa local, a oposição queria regras bem mais duras.

De qualquer forma, o novo sistema só passará a valer no primeiro semestre de 2018, depois que algumas etapas burocráticas forem cumpridas. Então, quem estiver na mira das futuras ordens de despejo terá tempo para buscar uma nova casa.